Oficiais de justiça avançam com petição para exoneração do ministro da Justiça
A tensão entre os oficiais de justiça e o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos atingiu um novo patamar. O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) anunciou que vai avançar com uma petição para solicitar a exoneração do ministro do sector, Hélder Pitta Grós, acusando-o de “silêncio cúmplice” perante a greve que paralisa os serviços desde 27 de Outubro.
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A decisão surge no momento em que os grevistas, que exigem melhores condições de trabalho, aprovação do estatuto remuneratório e reposição de subsídios, completam mais de duas semanas de paralisação. O secretário-geral do SOJA, Joaquim de Brito Teixeira, afirmou que o movimento “mantém-se firme até ao fim desta primeira fase”, que termina a 14 de Novembro, lamentando a ausência de diálogo por parte da tutela.
“Não há qualquer sinal de vontade negocial. O passo seguinte será a petição para solicitar a exoneração do ministro”, declarou o sindicalista, em entrevista à Lusa, sublinhando que a classe perdeu a confiança no actual titular da pasta.
O Ministério da Justiça, por sua vez, reagiu com firmeza, classificando a greve como “ilegal” e prometendo aplicar faltas injustificadas aos funcionários aderentes. A resposta do sindicato foi imediata: o secretário para os Assuntos Jurídicos e Judiciais do SOJA, Júnior Paulino, acusou o ministério de “ultrapassar as suas competências” e denunciou “actos de intimidação” contra grevistas em várias conservatórias do país.
As acusações agravaram-se esta quarta-feira, quando Brito Teixeira revelou novas ameaças contra funcionários da Conservatória de Registo Comercial, em Luanda. Segundo o sindicalista, a directora do Guiché Único terá ordenado transferências compulsivas “por instruções do ministro”, o que, afirma, “viola a lei da greve e a lei sindical”.
Sem sinais de recuo, o SOJA prepara-se para estender o protesto. A segunda fase da paralisação está agendada para Fevereiro de 2026, e a terceira deverá decorrer entre Julho e Agosto do mesmo ano prenunciando um conflito prolongado entre o ministério e os oficiais de justiça, que prometem não baixar os braços até verem as suas reivindicações atendidas.
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