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Oficiais de Justiça denunciam intimidações no segundo dia de greve e desafiam Ministério a dialogar

A tensão aumenta no sector da Justiça. No segundo dia da greve geral, os oficiais de justiça denunciaram alegadas ameaças e tentativas de intimidação por parte de responsáveis de algumas delegações provinciais, mas garantem que a paralisação vai continuar “com firmeza e convicção”.

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Há 2 meses
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O secretário-geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA), Joaquim de Brito Teixeira, afirmou que a adesão cresce a cada dia, sublinhando a “entrega e satisfação” dos grevistas. “Estamos cada vez mais unidos e determinados. Muitos dos que duvidavam já se juntaram à greve, o que prova que estamos a atingir os nossos objectivos”, assegurou o líder sindical.

Entre as principais exigências constam a aprovação do novo estatuto remuneratório, melhores condições de trabalho e a reposição de subsídios. Caso não haja resposta do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, o protesto poderá prolongar-se, por fases, até Agosto de 2026, abrangendo conservatórias, notariados, registos e serviços de identificação civil.

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos reagiu com firmeza, classificando a greve como “ilegal” por alegada falta de cumprimento dos trâmites jurídico-legais. Em comunicado, a instituição advertiu que os funcionários que aderirem à paralisação terão faltas injustificadas, com consequente perda salarial e de subsídios.

O mesmo documento orienta as chefias locais a elaborarem listas de presença diárias e garante que “quem continuar a trabalhar não sofrerá qualquer penalização”. A posição do ministério foi recebida com desdém pelo sindicato, cujo líder afirmou que os descontos e as faltas “têm base legal, mas a sua aplicação é facultativa”.

Brito Teixeira descreveu o primeiro dia de greve como “um sucesso total”, destacando províncias com adesão de até 100 por cento e apontando o Moxico como a única onde se registaram ameaças directas a grevistas. “Nada disso nos vai intimidar”, afirmou, prometendo manter a paralisação até que o Governo aceite negociar.