Passaporte angolano: parlamento aprova lei que moderniza o documento
A Assembleia Nacional deu esta Quarta-feira o primeiro passo para uma profunda modernização do passaporte angolano, ao aprovar por unanimidade a proposta de Lei do Passaporte Angolano e do Regime de Saída e Entrada de Cidadãos Nacionais, que alinha o documento com as normas internacionais da Aviação Civil.
Registro autoral da fotografia
A iniciativa, aprovada com 159 votos favoráveis, actualiza cinco artigos da legislação em vigor e ajusta a validade dos passaportes conforme a idade dos titulares: dez anos para adultos, cinco anos para menores entre os 4 e 17 anos e três anos para crianças até aos 3 anos. O passaporte diplomático passa a vigorar por cinco anos.
Entre as mudanças mais impactantes está a eliminação das antigas exigências para emissão de um novo passaporte, como a apresentação de declarações policiais por extravio ou furto e a obrigatoriedade de entrega do documento anterior. Segundo o ministro do Interior, Manuel Homem, estas medidas integram a estratégia nacional de simplificação administrativa, no âmbito do programa Simplifica 1.0.
O ministro sublinhou que o novo modelo trará “mecanismos avançados de criptografia”, assinatura electrónica e certificados digitais, assegurando padrões elevados de segurança e interoperabilidade, tal como recomendado pela Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO). Para o governante, trata-se de “um passo decisivo para proteger a identidade nacional e reforçar a credibilidade internacional do documento de viagem”.
Na mesma sessão plenária, o parlamento aprovou igualmente, com 169 votos a favor, o Projecto de Resolução que ratifica os Estatutos revistos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Segundo o secretário de Estado Domingos Vieira Lopes, a revisão introduz um novo pilar económico destinado a dinamizar projectos conjuntos e fortalecer a cooperação multilateral.
O governante explicou que Angola pretende aproveitar este novo quadro para impulsionar iniciativas estratégicas, incluindo a criação de uma agência ou banco voltado para financiar projectos dos Estados-membros, reforçando assim o papel de liderança do país no seio da CPLP.
Notícias Relacionadas
Há 2 horas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Um avião da Air France, fretado pelo Governo francês para repatriar cidadãos retidos nos Emirados Árabes Unidos, foi forçado a regressar à base na quinta-feira após o registo de ataques com mísseis na região, num episódio que expôs de forma dramática a escalada de tensão no Médio Oriente.
Há 6 horas
A morte do jornalista Octávio Pedro Kapapa, ocorrida esta sexta-feira em Luanda, motivou uma reacção imediata do MPLA, que destacou o percurso e o legado do radialista na comunicação social angolana e na mobilização das comunidades através da rádio.
Há 6 horas
A escalada militar no Médio Oriente pode trazer ganhos inesperados para Angola. A Bloomberg considera que a economia angolana figura entre as mais beneficiadas em África com a guerra envolvendo os Estados Unidos, Israel e o Irão, sobretudo devido à subida acentuada do preço do petróleo.
Há 7 horas
A partir deste sábado, cidadãos com pedidos pendentes de carta de condução ou passaporte passam a contar com um novo ponto de atendimento em Luanda, numa tentativa do Ministério do Interior de acelerar a emissão de documentos e reduzir as longas esperas que têm marcado estes serviços.
Há 7 horas
A escalada do preço do petróleo nos mercados internacionais pode representar um alívio imediato para as finanças de Angola, mas o Governo avisa: o mesmo fenómeno pode trazer uma factura pesada na forma de inflação e encarecimento das importações.
Há 7 horas
A UNITA anunciou que vai recorrer ao Tribunal Constitucional para contestar várias leis recentemente aprovadas pelo Parlamento, que considera atentatórias às liberdades e garantias consagradas na Constituição da República de Angola.
Há 7 horas
A barragem do Ndue, no Cunene, entra na fase decisiva e tem conclusão prevista para Maio, numa obra apontada pelo Executivo como peça-chave no combate à seca que fustiga o sul de Angola.
Há 7 horas
A TAAG – Linhas Aéreas de Angola prepara-se para reforçar a sua presença no continente africano com o lançamento de voos regulares para Abidjan, na Costa do Marfim, a partir de 6 de Abril. A venda de bilhetes para a nova rota arranca já esta sexta-feira.
Há 7 horas
Um avião da Air France, fretado pelo Governo francês para repatriar cidadãos retidos nos Emirados Árabes Unidos, foi forçado a regressar à base na quinta-feira após o registo de ataques com mísseis na região, num episódio que expôs de forma dramática a escalada de tensão no Médio Oriente.
Há 6 horas
A morte do jornalista Octávio Pedro Kapapa, ocorrida esta sexta-feira em Luanda, motivou uma reacção imediata do MPLA, que destacou o percurso e o legado do radialista na comunicação social angolana e na mobilização das comunidades através da rádio.
Há 6 horas
A escalada militar no Médio Oriente pode trazer ganhos inesperados para Angola. A Bloomberg considera que a economia angolana figura entre as mais beneficiadas em África com a guerra envolvendo os Estados Unidos, Israel e o Irão, sobretudo devido à subida acentuada do preço do petróleo.
Há 7 horas
A partir deste sábado, cidadãos com pedidos pendentes de carta de condução ou passaporte passam a contar com um novo ponto de atendimento em Luanda, numa tentativa do Ministério do Interior de acelerar a emissão de documentos e reduzir as longas esperas que têm marcado estes serviços.
Há 7 horas
A escalada do preço do petróleo nos mercados internacionais pode representar um alívio imediato para as finanças de Angola, mas o Governo avisa: o mesmo fenómeno pode trazer uma factura pesada na forma de inflação e encarecimento das importações.
Há 7 horas
A UNITA anunciou que vai recorrer ao Tribunal Constitucional para contestar várias leis recentemente aprovadas pelo Parlamento, que considera atentatórias às liberdades e garantias consagradas na Constituição da República de Angola.
Há 7 horas
A barragem do Ndue, no Cunene, entra na fase decisiva e tem conclusão prevista para Maio, numa obra apontada pelo Executivo como peça-chave no combate à seca que fustiga o sul de Angola.
Há 7 horas
A TAAG – Linhas Aéreas de Angola prepara-se para reforçar a sua presença no continente africano com o lançamento de voos regulares para Abidjan, na Costa do Marfim, a partir de 6 de Abril. A venda de bilhetes para a nova rota arranca já esta sexta-feira.
Há 7 horas