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Passaporte electrónico, emissão e levantamento da carta de condução e livrete analisados pelo ministro do Interior

Uma nova solução para o passaporte electrónico, bem como a diminuição do tempo de emissão e levantamento da carta de condução e do livrete constam da agenda do Ministro do Interior, Manuel Homem, que nos últimos dias tem trabalho nestas questões.

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A questão do passaporte electrónico foi abordada esta Segunda-feira, durante um encontro de trabalho presidido por Manuel Homem, enquanto as matérias relacionadas com a carta de condução e livrete estiveram na ordem do dia desta Terça-feira, no âmbito da vista que o ministro do Interior realizou à Direcção de Trânsito e Segurança Rodoviária, em Luanda.

Relativamente ao passaporte, o Ministério do Interior, em comunicado, informou que em breve será conhecida a concretização deste projecto.

“A República de Angola conhecerá nos próximos tempos a concretização do projecto de desenvolvimento da nova solução para o passaporte electrónico”, lê-se na nota.

O encontro, realizado sob orientação de Manuel Homem com as equipas técnicas, “assegurou isto mesmo e serviu, também, para avaliar o cronograma estabelecido para o cumprimento dos prazos”, adianta a tutela.

O domínio rodoviário foi outro dos temas recentemente analisados pelo ministro. Esta Terça-feira, Manuel Homem visitou a Direcção de Trânsito e Segurança Rodoviária para avaliar o seu funcionamento.

“Constatar e avaliar os aspectos ligados à identificação do grau de desempenho dos processos internos, sobretudo na emissão de cartas de condução e na atribuição de títulos de veículos, figuram entre os objectivos da visita de trabalho do ministro do Interior, Manuel Gomes da Conceição Homem, à Direcção de Trânsito e Segurança Rodoviária, em Luanda, acompanhado do Comandante-Geral da Polícia Nacional de Angola, Comissário-Chefe Francisco Monteiro Ribas da Silva”, refere o Ministério do Interior, noutro comunicado.

Na ocasião, o titular da pasta do Interior interagiu com os utentes, tendo sido informado de que o prazo para emitir e levantar documentos excede os trinta dias. Segundo a Rádio Nacional de Angola (RNA), o governante assegurou um trabalho árduo para mudar esse cenário.

“A Direcção de Trânsito e Segurança Rodoviária tem como missão zelar pelo cumprimento das leis do trânsito, pela segurança e pela prevenção rodoviária; proceder à emissão de licenças para condução de veículos automóveis; organizar o cadastro de condutores; efectuar a cobrança, o registo e o controlo das taxas de circulação e das multas; bem como realizar o licenciamento, a inspecção e o controlo das escolas de condução e a atribuição de matrículas a viaturas”, refere ainda o ministério.

C/VA