Pensão mínima no país atinge 100 mil Kz: medida abrange velhice, sobrevivência e invalidez
A pensão mínima por velhice, sobrevivência e invalidez passa a ser de 100 mil kwanzas, após um aumento de 42,9%, determinado pelo Executivo num decreto presidencial já publicado.
Registro autoral da fotografia
O documento, datado de 27 de Novembro, estabelece também que o valor máximo das pensões sobe 10%, fixando-se agora em 802 mil kwanzas. A medida enquadra-se na definição de novos limites mínimos e máximos do sistema de protecção social obrigatória, apresentada como um passo essencial para garantir a sua sustentabilidade.
Segundo o diploma assinado pelo Presidente João Lourenço, o ajustamento segue o princípio da diferenciação positiva: enquanto a pensão mínima recebe um aumento expressivo de 42,9%, as pensões intermédias e máximas registam actualizações mais moderadas, fixadas em 10%.
O novo valor mínimo, 100 mil kwanzas, aplica-se de forma uniforme às pensões de velhice, sobrevivência e invalidez, um critério que o Governo considera necessário para reforçar a protecção dos beneficiários mais vulneráveis.
O decreto confirma igualmente o novo tecto máximo, agora estabelecido em 802 mil kwanzas, reforçando a intenção de equilibrar o sistema sem descurar a progressão gradual dos benefícios mais altos.
Além das alterações financeiras, o diploma torna obrigatória a apresentação electrónica das remunerações, comprovativos de pagamento e demais documentos que comprovem a contagem de tempo de serviço, reforçando o controlo e a organização dos processos contributivos.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Angola e Namíbia unem forças contra a pólio: campanha arranca no Cunene com meta de 230 mil crianças
A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, lançou esta quarta-feira, no Cunene, uma campanha sub-nacional de vacinação contra a poliomielite que decorre em simultâneo com a Namíbia, numa ofensiva coordenada para travar qualquer ameaça de circulação do vírus na região fronteiriça.
Há 1 dia
O projecto “Tata Uhayele – Cuide da Sua Saúde” encerrou no Luacano, província do Moxico Leste, a fase experimental com resultados considerados animadores e já prepara expansão para os Caminhos de Ferro de Moçâmedes e de Luanda, numa aposta que poderá transformar carruagens em autênticas clínicas sobre carris.
Há 1 dia
A Igreja Católica angolana subiu esta quarta-feira o tom contra o modelo económico do país e apelou ao Governo para “destruir com coragem” os monopólios que, segundo os bispos, bloqueiam a diversificação da economia e aprofundam a pobreza e a exclusão social.
Há 1 dia
Um incêndio de grandes proporções atingiu, na noite de 24 de Fevereiro, o Kilamba Shopping, no município da Camama, em Luanda, destruindo parte da infra-estrutura e obrigando à mobilização maciça de meios de emergência durante mais de duas horas.
Há 1 dia
Angola prepara-se para receber o Papa Leão XIV entre 18 e 21 de Abril, numa deslocação que promete mobilizar milhares de fiéis e marcar a agenda política e religiosa do país.
Há 1 dia
A Sonangol fechou 2025 com um resultado líquido de 750 milhões de dólares, menos 11 por cento face aos 846 milhões registados em 2024, num ano simbólico em que a petrolífera celebrou 50 anos de existência.
Há 1 dia
A Sonangol não avançará com a privatização antes do fim do Programa de Privatizações (PROPRIV), cuja conclusão está prevista para este ano, adiando assim a aguardada entrada em Bolsa para uma fase posterior.
Há 1 dia
A FNLA poderá avançar com sanções disciplinares contra o histórico militante Ngola Kabango, acusado de inviabilizar actividades políticas recentes do partido, numa crise interna que ameaça reacender divisões profundas na organização.
Há 2 dias
Angola e Namíbia unem forças contra a pólio: campanha arranca no Cunene com meta de 230 mil crianças
A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, lançou esta quarta-feira, no Cunene, uma campanha sub-nacional de vacinação contra a poliomielite que decorre em simultâneo com a Namíbia, numa ofensiva coordenada para travar qualquer ameaça de circulação do vírus na região fronteiriça.
Há 1 dia
O projecto “Tata Uhayele – Cuide da Sua Saúde” encerrou no Luacano, província do Moxico Leste, a fase experimental com resultados considerados animadores e já prepara expansão para os Caminhos de Ferro de Moçâmedes e de Luanda, numa aposta que poderá transformar carruagens em autênticas clínicas sobre carris.
Há 1 dia
A Igreja Católica angolana subiu esta quarta-feira o tom contra o modelo económico do país e apelou ao Governo para “destruir com coragem” os monopólios que, segundo os bispos, bloqueiam a diversificação da economia e aprofundam a pobreza e a exclusão social.
Há 1 dia
Um incêndio de grandes proporções atingiu, na noite de 24 de Fevereiro, o Kilamba Shopping, no município da Camama, em Luanda, destruindo parte da infra-estrutura e obrigando à mobilização maciça de meios de emergência durante mais de duas horas.
Há 1 dia
Angola prepara-se para receber o Papa Leão XIV entre 18 e 21 de Abril, numa deslocação que promete mobilizar milhares de fiéis e marcar a agenda política e religiosa do país.
Há 1 dia
A Sonangol fechou 2025 com um resultado líquido de 750 milhões de dólares, menos 11 por cento face aos 846 milhões registados em 2024, num ano simbólico em que a petrolífera celebrou 50 anos de existência.
Há 1 dia
A Sonangol não avançará com a privatização antes do fim do Programa de Privatizações (PROPRIV), cuja conclusão está prevista para este ano, adiando assim a aguardada entrada em Bolsa para uma fase posterior.
Há 1 dia
A FNLA poderá avançar com sanções disciplinares contra o histórico militante Ngola Kabango, acusado de inviabilizar actividades políticas recentes do partido, numa crise interna que ameaça reacender divisões profundas na organização.
Há 2 dias