PGR acusa Higino Carneiro de peculato e burla em dois mandatos como governador
O general Higino Carneiro foi formalmente acusado dos crimes de peculato e burla qualificada, numa decisão da Procuradoria-Geral da República que reacende um dos casos mais sensíveis envolvendo antigos governadores provinciais.
Registro autoral da fotografia
A PGR revelou esta terça-feira que o antigo governador do Cuando Cubango está indiciado por alegada utilização de fundos públicos para fins privados, no âmbito do processo n.º 46/19. A acusação recai sobre actos praticados durante o seu mandato naquela província, onde, segundo a investigação, terá desviado recursos do Estado.
O general, figura destacada do MPLA e que manifestou em Julho a intenção de concorrer à liderança do partido, enfrenta ainda um segundo processo, o n.º 48/20, relativo ao período em que governou Luanda. Neste caso, é suspeito de burla qualificada por, alegadamente, ter recebido mais de 60 viaturas de uma empresa privada e as ter distribuído a terceiros sem qualquer pagamento.
De acordo com o comunicado da PGR, as viaturas foram entregues a diversas pessoas por determinação do então governador, ficando por liquidar o valor devido à empresa fornecedora, o que configura, segundo a acusação, prejuízo patrimonial e obtenção de benefício ilícito.
A combinação de processos coloca novamente Higino Carneiro no centro de um debate sobre responsabilização política e criminal de altos dirigentes, num momento em que o país mantém activa uma agenda pública de combate à corrupção.
Com o estatuto de arguido confirmado e as acusações formalizadas, seguem-se agora as fases processuais que determinarão se o caso avançará para julgamento.
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