PR faz mexida: Aquiles Francisco assume vaga no Tribunal de Contas
O Presidente da República, João Lourenço, avançou com a nomeação de Aquiles Francisco para juiz conselheiro do Tribunal de Contas, numa decisão que reforça a estrutura de fiscalização das finanças públicas.
Registro autoral da fotografia
A indicação foi formalizada esta terça-feira por Decreto Presidencial, no quadro do preenchimento de uma vaga existente naquele órgão superior de controlo. A escolha surge após deliberação tomada em reunião extraordinária do plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Com esta movimentação, o Executivo procura garantir o regular funcionamento do Tribunal de Contas, instituição central na supervisão da legalidade e transparência na gestão dos recursos públicos em Angola.
O órgão, liderado pelo juiz presidente Sebastião Domingos Gunza, assume um papel determinante no escrutínio das contas do Estado, num contexto em que a exigência de rigor e responsabilidade financeira ganha cada vez mais destaque.
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