Riscos ocultos: Como Angola planeia minimizar os perigos das parcerias público-privadas?
Angola enfrenta uma oportunidade única para impulsionar o desenvolvimento de infraestruturas de grande dimensão através de Parcerias Público-Privadas (PPP). A experiência acumulada por outros países em projectos semelhantes, como os de Portugal nas décadas de 1980 e 1990, oferece um caminho estratégico para minimizar riscos e maximizar benefícios.

Registro autoral da fotografia
Lições do Passado
O advogado Nuno Galvão Teles, presidente da Morais Leitão, citado pela LUSA, destacou que os modelos de PPP usados por Portugal em rodovias, ferrovias e energia foram cruciais para viabilizar obras de grande escala sem sobrecarregar o orçamento público. Apesar de alguns desafios, a maioria dos projetos portugueses teve sucesso, permitindo que o país expandisse sua ambição além dos limites financeiros do Estado. Angola pode aproveitar essas lições para evitar desequilíbrios contratuais e assegurar que compromissos de qualidade e investimentos sejam cumpridos.
Benefícios das PPP
As PPP permitem que investimentos sejam realizados com a contribuição do setor privado, reduzindo a pressão sobre os cofres públicos. Em Angola, onde a modernização de infraestruturas é essencial para o crescimento económico, o modelo oferece um mecanismo eficaz para superar restrições orçamentais e alavancar recursos externos.
Ambiente de Negócios e Reformas
Irina Neves Ferreira, sócia da Morais Leitão e ALC Advogados, elogiou as reformas legislativas angolanas que têm melhorado o ambiente de negócios no país. A abertura ao setor privado e a aprendizagem com erros de outros países colocam Angola numa posição vantajosa para estruturar contratos mais equilibrados e evitar conflitos desnecessários.
A Conferência e o Impacto na Economia
A conferência “Desenvolver Angola com Infra-estruturas” explorou o potencial das PPP no financiamento de projetos-chave, como transportes e energia. Ao adotar as melhores práticas internacionais, Angola pode transformar os desafios em oportunidades, promovendo o crescimento económico sustentável e a integração regional.
Este é o momento de Angola combinar ambição com prudência, aproveitando a experiência global para garantir que as PPP contribuam efetivamente para um futuro próspero e moderno.
PONTUAL, fonte credível de informação.
Notícias que você também pode gostar
O “investimento soberano” no sector da saúde, visando “contribuir para o desenvolvimento económico e social” dos países, foi defendido, esta Segunda-feira, pelo Presidente da República, João Lourenço.
Há 58 segundos
A defesa dos generais alega que o processo judicial contra Leopoldino do Nascimento (‘Dino’) e Hélder Vieira Dias Júnior (‘Kopelipa’) terá tido origem num “equívoco” relacionado com os terrenos onde foram construídos imóveis do CIF Angola, em Luanda.
Há 1 dia
A 3.ª edição da Expo-Cabinda, que começa no próximo dia 11 de Julho, vai contar com a participação de 150 expositores. Segundo o governo provincial de Cabinda, vão participar no evento expositores e delegações dos municípios de Cabinda e de diversas províncias do país, assim como de Portugal, República do Congo, Brasil, Rússia, Bélgica e Canadá.
Há 1 dia
O parque solar do Lucapa, na província da Lunda Norte, entrou em funcionamento no passado Sábado, após ter sido inaugurado pelo ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges. O projecto vai beneficiar mais de 45.000 habitantes, bem como permitirá ao Estado poupar mais de 900 mil milhões de kwanzas por ano.
Há 1 dia
A agenda de trabalho de João Lourenço em Sevilha, cidade espanhola onde está a decorrer a 4.ª Conferência Internacional sobre o Financiamento para o Desenvolvimento, foi marcada, esta Segunda-feira, por diversas reuniões com líderes internacionais.
Há 1 dia
Embaixadores europeus acreditados em Angola iniciam na Terça-feira uma visita de três dias ao Huambo e Bié, duas províncias atravessadas pelo Corredor do Lobito, numa missão que reforça o interesse da União Europeia (UE) nesta infraestrutura.
Há 1 dia
O Presidente da República e Presidente em exercício da União Africana (UA), João Lourenço, sublinhou que não “haverá desenvolvimento” em África sem “infra-estruturas sólidas e funcionais”. A consideração foi feita esta Segunda-feira durante a conferência da ONU sobre financiamento para o desenvolvimento, que está a decorrer em Sevilha (Espanha).
Há 1 dia
Na reunião ministerial União Europeia-União Africana, realizada na sexta-feira, em Roma, o porta-voz da UE para os Negócios Estrangeiros reafirmou que “nem a UE nem nenhum dos seus Estados-membros reconhece a República Árabe Saharaui Democrática”.
Há 1 dia
O “investimento soberano” no sector da saúde, visando “contribuir para o desenvolvimento económico e social” dos países, foi defendido, esta Segunda-feira, pelo Presidente da República, João Lourenço.
Há 58 segundos
A defesa dos generais alega que o processo judicial contra Leopoldino do Nascimento (‘Dino’) e Hélder Vieira Dias Júnior (‘Kopelipa’) terá tido origem num “equívoco” relacionado com os terrenos onde foram construídos imóveis do CIF Angola, em Luanda.
Há 1 dia
A 3.ª edição da Expo-Cabinda, que começa no próximo dia 11 de Julho, vai contar com a participação de 150 expositores. Segundo o governo provincial de Cabinda, vão participar no evento expositores e delegações dos municípios de Cabinda e de diversas províncias do país, assim como de Portugal, República do Congo, Brasil, Rússia, Bélgica e Canadá.
Há 1 dia
O parque solar do Lucapa, na província da Lunda Norte, entrou em funcionamento no passado Sábado, após ter sido inaugurado pelo ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges. O projecto vai beneficiar mais de 45.000 habitantes, bem como permitirá ao Estado poupar mais de 900 mil milhões de kwanzas por ano.
Há 1 dia
A agenda de trabalho de João Lourenço em Sevilha, cidade espanhola onde está a decorrer a 4.ª Conferência Internacional sobre o Financiamento para o Desenvolvimento, foi marcada, esta Segunda-feira, por diversas reuniões com líderes internacionais.
Há 1 dia
Embaixadores europeus acreditados em Angola iniciam na Terça-feira uma visita de três dias ao Huambo e Bié, duas províncias atravessadas pelo Corredor do Lobito, numa missão que reforça o interesse da União Europeia (UE) nesta infraestrutura.
Há 1 dia
O Presidente da República e Presidente em exercício da União Africana (UA), João Lourenço, sublinhou que não “haverá desenvolvimento” em África sem “infra-estruturas sólidas e funcionais”. A consideração foi feita esta Segunda-feira durante a conferência da ONU sobre financiamento para o desenvolvimento, que está a decorrer em Sevilha (Espanha).
Há 1 dia
Na reunião ministerial União Europeia-União Africana, realizada na sexta-feira, em Roma, o porta-voz da UE para os Negócios Estrangeiros reafirmou que “nem a UE nem nenhum dos seus Estados-membros reconhece a República Árabe Saharaui Democrática”.
Há 1 dia