Riscos ocultos: Como Angola planeia minimizar os perigos das parcerias público-privadas?
Angola enfrenta uma oportunidade única para impulsionar o desenvolvimento de infraestruturas de grande dimensão através de Parcerias Público-Privadas (PPP). A experiência acumulada por outros países em projectos semelhantes, como os de Portugal nas décadas de 1980 e 1990, oferece um caminho estratégico para minimizar riscos e maximizar benefícios.
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Lições do Passado
O advogado Nuno Galvão Teles, presidente da Morais Leitão, citado pela LUSA, destacou que os modelos de PPP usados por Portugal em rodovias, ferrovias e energia foram cruciais para viabilizar obras de grande escala sem sobrecarregar o orçamento público. Apesar de alguns desafios, a maioria dos projetos portugueses teve sucesso, permitindo que o país expandisse sua ambição além dos limites financeiros do Estado. Angola pode aproveitar essas lições para evitar desequilíbrios contratuais e assegurar que compromissos de qualidade e investimentos sejam cumpridos.
Benefícios das PPP
As PPP permitem que investimentos sejam realizados com a contribuição do setor privado, reduzindo a pressão sobre os cofres públicos. Em Angola, onde a modernização de infraestruturas é essencial para o crescimento económico, o modelo oferece um mecanismo eficaz para superar restrições orçamentais e alavancar recursos externos.
Ambiente de Negócios e Reformas
Irina Neves Ferreira, sócia da Morais Leitão e ALC Advogados, elogiou as reformas legislativas angolanas que têm melhorado o ambiente de negócios no país. A abertura ao setor privado e a aprendizagem com erros de outros países colocam Angola numa posição vantajosa para estruturar contratos mais equilibrados e evitar conflitos desnecessários.
A Conferência e o Impacto na Economia
A conferência “Desenvolver Angola com Infra-estruturas” explorou o potencial das PPP no financiamento de projetos-chave, como transportes e energia. Ao adotar as melhores práticas internacionais, Angola pode transformar os desafios em oportunidades, promovendo o crescimento económico sustentável e a integração regional.
Este é o momento de Angola combinar ambição com prudência, aproveitando a experiência global para garantir que as PPP contribuam efetivamente para um futuro próspero e moderno.
PONTUAL, fonte credível de informação.
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