Riscos ocultos: Como Angola planeia minimizar os perigos das parcerias público-privadas?
Angola enfrenta uma oportunidade única para impulsionar o desenvolvimento de infraestruturas de grande dimensão através de Parcerias Público-Privadas (PPP). A experiência acumulada por outros países em projectos semelhantes, como os de Portugal nas décadas de 1980 e 1990, oferece um caminho estratégico para minimizar riscos e maximizar benefícios.
Registro autoral da fotografia
Lições do Passado
O advogado Nuno Galvão Teles, presidente da Morais Leitão, citado pela LUSA, destacou que os modelos de PPP usados por Portugal em rodovias, ferrovias e energia foram cruciais para viabilizar obras de grande escala sem sobrecarregar o orçamento público. Apesar de alguns desafios, a maioria dos projetos portugueses teve sucesso, permitindo que o país expandisse sua ambição além dos limites financeiros do Estado. Angola pode aproveitar essas lições para evitar desequilíbrios contratuais e assegurar que compromissos de qualidade e investimentos sejam cumpridos.
Benefícios das PPP
As PPP permitem que investimentos sejam realizados com a contribuição do setor privado, reduzindo a pressão sobre os cofres públicos. Em Angola, onde a modernização de infraestruturas é essencial para o crescimento económico, o modelo oferece um mecanismo eficaz para superar restrições orçamentais e alavancar recursos externos.
Ambiente de Negócios e Reformas
Irina Neves Ferreira, sócia da Morais Leitão e ALC Advogados, elogiou as reformas legislativas angolanas que têm melhorado o ambiente de negócios no país. A abertura ao setor privado e a aprendizagem com erros de outros países colocam Angola numa posição vantajosa para estruturar contratos mais equilibrados e evitar conflitos desnecessários.
A Conferência e o Impacto na Economia
A conferência “Desenvolver Angola com Infra-estruturas” explorou o potencial das PPP no financiamento de projetos-chave, como transportes e energia. Ao adotar as melhores práticas internacionais, Angola pode transformar os desafios em oportunidades, promovendo o crescimento económico sustentável e a integração regional.
Este é o momento de Angola combinar ambição com prudência, aproveitando a experiência global para garantir que as PPP contribuam efetivamente para um futuro próspero e moderno.
PONTUAL, fonte credível de informação.
Notícias Relacionadas
Há 4 semanas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Luanda vestiu-se de solenidade esta quarta-feira para assinalar os 103 anos de nascimento de António Agostinho Neto, fundador da Nação e primeiro Presidente de Angola. O ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado, liderou os actos centrais da capital, que incluíram o hastear da Bandeira Monumento e a deposição de uma coroa de flores no Monumento ao Soldado Desconhecido.
Há 7 horas
Cabinda passou a contar, desde esta terça-feira, com uma nova prisão de alta dimensão, inaugurada pelo ministro do Interior, Manuel Homem. A imponente infra-estrutura, erguida no município de Cacongo, tem capacidade para 816 reclusos e promete transformar o sistema prisional da província, ao oferecer condições consideradas “dignas” de reclusão e programas de reintegração social.
Há 7 horas
A independência é a maior vitória de Angola, mas a luta está longe de terminada. O alerta foi deixado esta quarta-feira pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, durante as comemorações do Dia do Herói Nacional, em Caxicane, terra natal de Agostinho Neto.
Há 7 horas
A cooperação técnica entre parlamentos lusófonos precisa de ser reforçada e modernizada com ferramentas como a inteligência artificial, defendeu esta quarta-feira, em Maputo, o secretário-geral da Assembleia Nacional de Angola, Pedro Agostinho de Neri. O responsável salientou que a troca de experiências e boas práticas é decisiva para aumentar a eficiência administrativa e legislativa, garantindo melhor apoio aos deputados.
Há 7 horas
A Igreja Católica lançou um duro alerta sobre o agravamento da pobreza em Angola, afirmando que os tumultos de Julho expuseram “buracos sociais, familiares e institucionais muito profundos” que exigem uma transformação imediata e corajosa no país.
Há 7 horas
A ministra das Finanças, Vera Daves, deixou ontem em aberto o futuro dos subsídios aos combustíveis, recusando fixar datas para o fim da medida que consome milhões de dólares aos cofres do Estado. “É um work in progress. Não há calendário fechado”, declarou, numa posição que contraria as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI), que aponta para um possível adiamento até 2028.
Há 7 horas
Pela primeira vez desde 2023, o Banco Nacional de Angola (BNA) decidiu cortar as taxas de juro, apostando numa descida de 0,5 pontos percentuais que fixa a taxa de referência em 19%. A medida surge após 13 meses consecutivos de abrandamento da inflação, que em Agosto caiu para 18,88% em termos homólogos.
Há 8 horas
O médio angolano Beni Jetour, de apenas 20 anos, é o mais recente reforço do Felgueiras, da II Liga portuguesa, depois de se ter destacado no Wiliete de Benguela, vice-campeão nacional da última época. O clube português anunciou a contratação esta terça-feira, através das suas redes sociais, elevando a fasquia de ambição para a temporada 2025/26.
Há 1 dia
Luanda vestiu-se de solenidade esta quarta-feira para assinalar os 103 anos de nascimento de António Agostinho Neto, fundador da Nação e primeiro Presidente de Angola. O ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado, liderou os actos centrais da capital, que incluíram o hastear da Bandeira Monumento e a deposição de uma coroa de flores no Monumento ao Soldado Desconhecido.
Há 7 horas
Cabinda passou a contar, desde esta terça-feira, com uma nova prisão de alta dimensão, inaugurada pelo ministro do Interior, Manuel Homem. A imponente infra-estrutura, erguida no município de Cacongo, tem capacidade para 816 reclusos e promete transformar o sistema prisional da província, ao oferecer condições consideradas “dignas” de reclusão e programas de reintegração social.
Há 7 horas
A independência é a maior vitória de Angola, mas a luta está longe de terminada. O alerta foi deixado esta quarta-feira pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, durante as comemorações do Dia do Herói Nacional, em Caxicane, terra natal de Agostinho Neto.
Há 7 horas
A cooperação técnica entre parlamentos lusófonos precisa de ser reforçada e modernizada com ferramentas como a inteligência artificial, defendeu esta quarta-feira, em Maputo, o secretário-geral da Assembleia Nacional de Angola, Pedro Agostinho de Neri. O responsável salientou que a troca de experiências e boas práticas é decisiva para aumentar a eficiência administrativa e legislativa, garantindo melhor apoio aos deputados.
Há 7 horas
A Igreja Católica lançou um duro alerta sobre o agravamento da pobreza em Angola, afirmando que os tumultos de Julho expuseram “buracos sociais, familiares e institucionais muito profundos” que exigem uma transformação imediata e corajosa no país.
Há 7 horas
A ministra das Finanças, Vera Daves, deixou ontem em aberto o futuro dos subsídios aos combustíveis, recusando fixar datas para o fim da medida que consome milhões de dólares aos cofres do Estado. “É um work in progress. Não há calendário fechado”, declarou, numa posição que contraria as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI), que aponta para um possível adiamento até 2028.
Há 7 horas
Pela primeira vez desde 2023, o Banco Nacional de Angola (BNA) decidiu cortar as taxas de juro, apostando numa descida de 0,5 pontos percentuais que fixa a taxa de referência em 19%. A medida surge após 13 meses consecutivos de abrandamento da inflação, que em Agosto caiu para 18,88% em termos homólogos.
Há 8 horas
O médio angolano Beni Jetour, de apenas 20 anos, é o mais recente reforço do Felgueiras, da II Liga portuguesa, depois de se ter destacado no Wiliete de Benguela, vice-campeão nacional da última época. O clube português anunciou a contratação esta terça-feira, através das suas redes sociais, elevando a fasquia de ambição para a temporada 2025/26.
Há 1 dia