Serviços parados: greve nacional dos Oficiais de Justiça pode durar até 2026
Paralisação nacional iniciou esta segunda-feira e mantém-se até 14 de Novembro, com exigências de melhores salários, condições de trabalho e reposição de subsídios.
Registro autoral da fotografia
Os oficiais de justiça de Angola voltaram a cruzar os braços esta segunda-feira, numa greve nacional que se estenderá até 14 de Novembro. Em causa está a exigência da aprovação do estatuto remuneratório, a melhoria das condições de trabalho e a reposição dos subsídios retirados às delegações provinciais.
O secretário-geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA), Joaquim de Brito Teixeira, alertou que a paralisação poderá prolongar-se em novas fases até Agosto de 2026, caso o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos continue sem apresentar respostas concretas às reivindicações. “Chegou o momento de paralisar para exigir o que é justo. O Governo precisa cumprir o que prometeu”, declarou o sindicalista, citado pela Lusa.
A greve abrange conservatórias, notariados, registos, identificação civil e comarcas em todo o país. O sindicato avisou que apenas os serviços mínimos — como o registo de óbitos — serão assegurados, e que a responsabilidade por esses atendimentos recairá sobre os chefes de serviço, e não sobre os técnicos em greve.
Esta é já a terceira paralisação dos oficiais de justiça em dois anos. Em Agosto de 2023, o sector parou durante cinco dias, num protesto que o Governo classificou como “ilegal”, recusando qualquer diálogo com os trabalhadores. Meses antes, entre 30 de Março e 14 de Abril, o mesmo sindicato tinha levado a cabo uma greve semelhante, após o fracasso das negociações com o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
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