Superintendente denuncia fragilidade nas fronteiras angolanas
A escassez de meios humanos e técnicos está a fragilizar o controlo das fronteiras angolanas, deixando o país vulnerável à crescente migração irregular que ameaça a segurança nacional. O alerta foi lançado esta quarta-feira, em Luanda, pelo superintendente Fernando Lumaka, formador da Escola de Migração e Estrangeiros.
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A escassez de meios humanos e técnicos está a fragilizar o controlo das fronteiras angolanas, deixando o país vulnerável à crescente migração irregular que ameaça a segurança nacional. O alerta foi lançado esta quarta-feira, em Luanda, pelo superintendente Fernando Lumaka, formador da Escola de Migração e Estrangeiros.
Com cerca de cinco mil quilómetros de fronteira terrestre, mais de metade partilhada com a República Democrática do Congo Angola enfrenta um desafio diário para travar os fluxos migratórios ilegais que se intensificam ao longo das zonas mais remotas. “A extensão do território e a falta de meios de contenção colocam constantemente à prova a capacidade de resposta das autoridades”, advertiu o oficial.
Fernando Lumaka falava no Seminário Internacional sobre Segurança Pública, dedicado ao tema “O Fenómeno da Imigração Irregular e a sua Implicação na Segurança Nacional dos Estados Membros da CPLP”. O encontro decorre no âmbito da VI Reunião dos Ministros do Interior e da Administração Interna da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
O superintendente lembrou que a defesa das fronteiras angolanas envolve uma operação conjunta entre a Marinha de Guerra, a Polícia de Guarda Fronteira e o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), responsável pela vigilância dos postos marítimos, aéreos e terrestres. Apesar desse esforço, reconheceu que os recursos disponíveis continuam aquém das necessidades reais.
Angola dispõe de um Observatório Migratório Nacional e de legislação própria para o combate à imigração irregular, mas Lumaka defendeu que é urgente reforçar a capacidade operacional das forças no terreno. “Os fluxos migratórios irregulares não só comprometem a segurança dos Estados, como podem gerar instabilidade e sobrecarregar os serviços públicos”, alertou.
O seminário contou ainda com intervenções de representantes da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública de Portugal, bem como das direcções de migração de Moçambique e Cabo Verde, num apelo conjunto à cooperação entre os países lusófonos para conter um fenómeno que ultrapassa fronteiras.
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