Supremo do Brasil condena Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil condenou, esta quinta-feira, 11 de Setembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, após o considerar culpado de cinco crimes relacionados com a tentativa de instaurar um golpe de Estado no país.
Registro autoral da fotografia
A decisão, aprovada por quatro votos contra um, seguiu a proposta do relator Alexandre de Moraes, que sublinhou que os actos imputados ao ex-chefe de Estado visaram “aniquilar os pilares essenciais do Estado democrático de Direito” e poderiam ter conduzido “ao retorno de uma ditadura no Brasil”.
Além de Bolsonaro, outros sete antigos colaboradores próximos incluindo ex-ministros e altos oficiais militares foram igualmente condenados. Entre eles figuram o deputado Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o almirante Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha), o general Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional), o general Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), o general Walter Braga Neto (ex-ministro da Casa Civil) e o tenente-coronel Mauro Cid, antigo ajudante de ordens de Bolsonaro.
De acordo com a acusação, o grupo operava como uma “organização criminosa” estruturada hierarquicamente sob a liderança do ex-presidente. O plano incluía decretar um estado de excepção, intervir na Justiça Eleitoral e manter Bolsonaro no poder, tendo falhado apenas devido à recusa de apoio por parte dos comandos do Exército e da Força Aérea.
Os juízes também tiveram em conta provas documentais e gravações que sugerem que o círculo mais próximo de Bolsonaro chegou a elaborar decretos inconstitucionais e a discutir a possibilidade de assassinar o actual presidente, Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o próprio relator Alexandre de Moraes.
O único voto divergente foi do juiz Luiz Fux, que defendeu a absolvição integral de Bolsonaro, alegando falta de provas.
Apesar da condenação, a prisão imediata não foi decretada, uma vez que a defesa do ex-presidente ainda pode recorrer da decisão.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Sete cidadãos chineses foram condenados, esta quarta-feira, a 20 anos de prisão por um tribunal de Joanesburgo, após terem sido considerados culpados de tráfico de pessoas e exploração laboral. O caso remonta a 2017 e envolve 91 vítimas do Malawi, forçadas a trabalhar em condições degradantes numa fábrica têxtil.
Há 5 horas
O músico Florêncio Handanga, filho do conceituado artista Justino Handanga, foi designado gestor do estúdio de gravação do CEFOJOR-Huambo, no âmbito de três acordos celebrados esta semana. A iniciativa pretende reforçar a produção musical no centro do país, oferecendo condições técnicas ao nível das principais infra-estruturas de Luanda.
Há 5 horas
O Petro de Luanda iniciou a época 2025/2026 da melhor forma ao derrotar, este sábado, o Kabuscorp do Palanca por 3-1, na final da Supertaça, disputada no Estádio 22 de Junho, em Luanda.
Há 5 horas
A coordenadora residente das Nações Unidas em Angola, Zahira Virani, destacou esta quinta-feira os progressos registados pelo país na concretização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), apesar dos constrangimentos que persistem e do tempo limitado para alcançar as metas da Agenda 2030.
Há 6 horas
A Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) considera que a diminuição da ajuda internacional ao desenvolvimento deve ser vista como uma oportunidade para África reforçar a sua autonomia, apostar nos seus recursos internos e consolidar estruturas de Estado de Direito.
Há 6 horas
O Executivo vai ampliar a rede do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC) com a construção de oito novas unidades até 2027, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Nacional. As primeiras obras arrancam já em Outubro, nas localidades do Kilamba (Luanda) e do Cuito (Bié), anunciou ontem a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias.
Há 6 horas
O projecto “Cidadela Jovem de Sucesso”, localizado no município do Lucala, província do Cuanza Norte, está a produzir perto de duas mil ovos por dia, quantidade suficiente para garantir a alimentação dos 60 alunos em regime de internato e ainda gerar excedentes destinados ao mercado local.
Há 6 horas
A chegada do African Bank of Oman (ABO) ao mercado angolano deverá intensificar a concorrência no sistema financeiro, impulsionar a inovação tecnológica e elevar os padrões de prestação de serviços, considera o presidente da Associação Angolana de Bancos (ABANC), Mário Nascimento.
Há 6 horas
Sete cidadãos chineses foram condenados, esta quarta-feira, a 20 anos de prisão por um tribunal de Joanesburgo, após terem sido considerados culpados de tráfico de pessoas e exploração laboral. O caso remonta a 2017 e envolve 91 vítimas do Malawi, forçadas a trabalhar em condições degradantes numa fábrica têxtil.
Há 5 horas
O músico Florêncio Handanga, filho do conceituado artista Justino Handanga, foi designado gestor do estúdio de gravação do CEFOJOR-Huambo, no âmbito de três acordos celebrados esta semana. A iniciativa pretende reforçar a produção musical no centro do país, oferecendo condições técnicas ao nível das principais infra-estruturas de Luanda.
Há 5 horas
O Petro de Luanda iniciou a época 2025/2026 da melhor forma ao derrotar, este sábado, o Kabuscorp do Palanca por 3-1, na final da Supertaça, disputada no Estádio 22 de Junho, em Luanda.
Há 5 horas
A coordenadora residente das Nações Unidas em Angola, Zahira Virani, destacou esta quinta-feira os progressos registados pelo país na concretização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), apesar dos constrangimentos que persistem e do tempo limitado para alcançar as metas da Agenda 2030.
Há 6 horas
A Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) considera que a diminuição da ajuda internacional ao desenvolvimento deve ser vista como uma oportunidade para África reforçar a sua autonomia, apostar nos seus recursos internos e consolidar estruturas de Estado de Direito.
Há 6 horas
O Executivo vai ampliar a rede do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC) com a construção de oito novas unidades até 2027, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Nacional. As primeiras obras arrancam já em Outubro, nas localidades do Kilamba (Luanda) e do Cuito (Bié), anunciou ontem a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias.
Há 6 horas
O projecto “Cidadela Jovem de Sucesso”, localizado no município do Lucala, província do Cuanza Norte, está a produzir perto de duas mil ovos por dia, quantidade suficiente para garantir a alimentação dos 60 alunos em regime de internato e ainda gerar excedentes destinados ao mercado local.
Há 6 horas
A chegada do African Bank of Oman (ABO) ao mercado angolano deverá intensificar a concorrência no sistema financeiro, impulsionar a inovação tecnológica e elevar os padrões de prestação de serviços, considera o presidente da Associação Angolana de Bancos (ABANC), Mário Nascimento.
Há 6 horas