Supremo do Brasil condena Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil condenou, esta quinta-feira, 11 de Setembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, após o considerar culpado de cinco crimes relacionados com a tentativa de instaurar um golpe de Estado no país.
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A decisão, aprovada por quatro votos contra um, seguiu a proposta do relator Alexandre de Moraes, que sublinhou que os actos imputados ao ex-chefe de Estado visaram “aniquilar os pilares essenciais do Estado democrático de Direito” e poderiam ter conduzido “ao retorno de uma ditadura no Brasil”.
Além de Bolsonaro, outros sete antigos colaboradores próximos incluindo ex-ministros e altos oficiais militares foram igualmente condenados. Entre eles figuram o deputado Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o almirante Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha), o general Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional), o general Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), o general Walter Braga Neto (ex-ministro da Casa Civil) e o tenente-coronel Mauro Cid, antigo ajudante de ordens de Bolsonaro.
De acordo com a acusação, o grupo operava como uma “organização criminosa” estruturada hierarquicamente sob a liderança do ex-presidente. O plano incluía decretar um estado de excepção, intervir na Justiça Eleitoral e manter Bolsonaro no poder, tendo falhado apenas devido à recusa de apoio por parte dos comandos do Exército e da Força Aérea.
Os juízes também tiveram em conta provas documentais e gravações que sugerem que o círculo mais próximo de Bolsonaro chegou a elaborar decretos inconstitucionais e a discutir a possibilidade de assassinar o actual presidente, Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o próprio relator Alexandre de Moraes.
O único voto divergente foi do juiz Luiz Fux, que defendeu a absolvição integral de Bolsonaro, alegando falta de provas.
Apesar da condenação, a prisão imediata não foi decretada, uma vez que a defesa do ex-presidente ainda pode recorrer da decisão.
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