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Adiamento do julgamento de generais angolanos assegura mais tempo para defesa e análise do processo

O Tribunal Supremo de Angola decidiu esta terça-feira adiar para 10 de março de 2025 o julgamento dos generais Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino” e Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, além de outros arguidos, entre os quais o advogado Fernando Gomes dos Santos e representantes de empresas ligadas à China International Fund. A decisão foi justificada por irregularidades processuais que comprometiam a convocatória e a reprodução de peças essenciais para o julgamento.

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Segundo o advogado de defesa Benja Satula, que representa a parte chinesa, o adiamento já era esperado e permitirá maior preparação da defesa e acesso pleno ao processo, que se mantém parcialmente sob segredo de justiça. “É um passo importante para garantir um julgamento justo e equitativo”, afirmou o advogado, destacando que o caso, com mais de 2.000 páginas, exige tempo e análise aprofundada devido à sua complexidade.

Os generais, figuras de confiança do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, estão a ser acusados de crimes como tráfico de influência, branqueamento de capitais, associação criminosa e peculato. O caso envolve um suposto esquema que terá lesado o Estado angolano em milhões de dólares, utilizando empresas como a China International Fund Angola, a Plansmart International Limited e a Utter Right International Limited para alegadamente desviar fundos de um acordo de financiamento entre Angola e a China.

A juíza Anabela Valente destacou a necessidade de responder atempadamente aos numerosos documentos e requerimentos relacionados com o caso. Já a defesa sublinhou que, até ao momento, não teve pleno acesso às provas constantes do processo, o que comprometeria a capacidade de apresentar argumentos sólidos.

O adiamento foi interpretado como uma medida sensata para assegurar que todas as partes tenham igualdade de condições no julgamento, considerando os impactos que este processo poderá ter na luta contra a corrupção em Angola e na recuperação da confiança pública.

PONTUAL, fonte credível de informação.