Após seis anos de abolição: Burkina Faso quer voltar a executar condenados
Burkina Faso deu um passo polémico ao aprovar um projecto de lei que restabelece a pena de morte para crimes de traição, terrorismo e espionagem, medida que especialistas classificam como um perigoso retrocesso jurídico com potencial para isolar ainda mais o país no plano internacional.
Registro autoral da fotografia
O analista de Relações Internacionais, Adalberto Malú, afirmou ao Correio da Kianda que esta decisão rompe expectativas normativas da comunidade internacional e poderá desencadear reacções duras, incluindo resoluções de condenação e revisões de acordos de cooperação por parte de várias organizações multilaterais.
Malú advertiu que a reintrodução da pena capital para crimes políticos sensíveis abre espaço para perseguições legitimadas pelo Estado, afectando directamente a confiança internacional em matéria de segurança e enfraquecendo relações diplomáticas já tensas. Para o especialista, o país arrisca intensificar uma tendência autoritária que já se faz sentir em várias nações da região do Sahel.
O Ministro da Justiça do Burkina Faso, Edasso Rodrigue Bayala, defendeu a iniciativa, afirmando numa mensagem divulgada no Facebook que a proposta integra um pacote de reformas destinadas a criar um sistema judicial alinhado com as “aspirações profundas” do povo burquinabê.
Apesar da justificação oficial, o projecto ainda necessita de aprovação parlamentar e subsequente revisão judicial antes de entrar em vigor. A mudança contrasta com a abolição da pena de morte em 2018, vista na altura como um avanço notável no campo dos direitos humanos.
Desde o golpe militar de 2022, Burkina Faso tem acumulado decisões controversas, como o adiamento das eleições prometidas para restaurar a governação civil e a dissolução da comissão eleitoral independente, sinais claros de um poder cada vez mais centralizado e resistente ao escrutínio democrático.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
O Executivo angolano anunciou uma ofensiva urgente para travar a ocupação ilegal de fazendas no Cunene, confirmando o repatriamento de centenas de cidadãos namibianos instalados irregularmente no sul do país.
Há 2 dias
Os países africanos e sul-americanos decidiram reforçar a segurança no Atlântico Sul e assumiram um compromisso firme para manter a região livre de conflitos, num cenário internacional cada vez mais marcado por rivalidades entre grandes potências.
Há 2 dias
As obras do novo Aeroporto Internacional de Cabinda avançam a bom ritmo e poderão ficar concluídas em 2027, revelou esta quinta-feira o ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, após uma visita ao local que reforçou a expectativa em torno de um dos projectos mais aguardados da província.
Há 2 dias
A TAAG reconheceu esta quinta-feira falhas na operação e confirmou constrangimentos em vários voos domésticos e regionais, numa altura em que passageiros enfrentam alterações inesperadas nos planos de viagem.
Há 2 dias
Leia a nota na íntegra
Há 2 dias
O Ministério da Saúde (MINSA) veio esta quinta-feira travar a onda de especulação e garantiu que o concurso público de 2026 não será reduzido: serão, afinal, 6.000 vagas em todo o país, o dobro do que vinha a ser apontado.
Há 3 dias
O guarda-redes Neblú está na rota do Petro de Luanda e poderá protagonizar uma das transferências mais polémicas do futebol angolano, numa possível saída do 1.º de Agosto que já gera tensão entre adeptos e dirigentes.
Há 3 dias
Um assalto brutal no bairro Calemba II, em Luanda, terminou com vários seguranças gravemente feridos e um prejuízo de cerca de 1,4 milhão de kwanzas, após a invasão de um armazém por um grupo armado.
Há 3 dias
O Executivo angolano anunciou uma ofensiva urgente para travar a ocupação ilegal de fazendas no Cunene, confirmando o repatriamento de centenas de cidadãos namibianos instalados irregularmente no sul do país.
Há 2 dias
Os países africanos e sul-americanos decidiram reforçar a segurança no Atlântico Sul e assumiram um compromisso firme para manter a região livre de conflitos, num cenário internacional cada vez mais marcado por rivalidades entre grandes potências.
Há 2 dias
As obras do novo Aeroporto Internacional de Cabinda avançam a bom ritmo e poderão ficar concluídas em 2027, revelou esta quinta-feira o ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, após uma visita ao local que reforçou a expectativa em torno de um dos projectos mais aguardados da província.
Há 2 dias
A TAAG reconheceu esta quinta-feira falhas na operação e confirmou constrangimentos em vários voos domésticos e regionais, numa altura em que passageiros enfrentam alterações inesperadas nos planos de viagem.
Há 2 dias
Leia a nota na íntegra
Há 2 dias
O Ministério da Saúde (MINSA) veio esta quinta-feira travar a onda de especulação e garantiu que o concurso público de 2026 não será reduzido: serão, afinal, 6.000 vagas em todo o país, o dobro do que vinha a ser apontado.
Há 3 dias
O guarda-redes Neblú está na rota do Petro de Luanda e poderá protagonizar uma das transferências mais polémicas do futebol angolano, numa possível saída do 1.º de Agosto que já gera tensão entre adeptos e dirigentes.
Há 3 dias
Um assalto brutal no bairro Calemba II, em Luanda, terminou com vários seguranças gravemente feridos e um prejuízo de cerca de 1,4 milhão de kwanzas, após a invasão de um armazém por um grupo armado.
Há 3 dias