Após seis anos de abolição: Burkina Faso quer voltar a executar condenados
Burkina Faso deu um passo polémico ao aprovar um projecto de lei que restabelece a pena de morte para crimes de traição, terrorismo e espionagem, medida que especialistas classificam como um perigoso retrocesso jurídico com potencial para isolar ainda mais o país no plano internacional.
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O analista de Relações Internacionais, Adalberto Malú, afirmou ao Correio da Kianda que esta decisão rompe expectativas normativas da comunidade internacional e poderá desencadear reacções duras, incluindo resoluções de condenação e revisões de acordos de cooperação por parte de várias organizações multilaterais.
Malú advertiu que a reintrodução da pena capital para crimes políticos sensíveis abre espaço para perseguições legitimadas pelo Estado, afectando directamente a confiança internacional em matéria de segurança e enfraquecendo relações diplomáticas já tensas. Para o especialista, o país arrisca intensificar uma tendência autoritária que já se faz sentir em várias nações da região do Sahel.
O Ministro da Justiça do Burkina Faso, Edasso Rodrigue Bayala, defendeu a iniciativa, afirmando numa mensagem divulgada no Facebook que a proposta integra um pacote de reformas destinadas a criar um sistema judicial alinhado com as “aspirações profundas” do povo burquinabê.
Apesar da justificação oficial, o projecto ainda necessita de aprovação parlamentar e subsequente revisão judicial antes de entrar em vigor. A mudança contrasta com a abolição da pena de morte em 2018, vista na altura como um avanço notável no campo dos direitos humanos.
Desde o golpe militar de 2022, Burkina Faso tem acumulado decisões controversas, como o adiamento das eleições prometidas para restaurar a governação civil e a dissolução da comissão eleitoral independente, sinais claros de um poder cada vez mais centralizado e resistente ao escrutínio democrático.
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