É oficial: cursos de Enfermagem e Análises Clínicas suspensos em dez províncias
Os institutos técnicos de Saúde que funcionem sem licença válida ficam impedidos de aceitar novos alunos a partir do ano lectivo 2025-2026, de acordo com um decreto conjunto dos ministérios da Saúde e da Educação.
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A medida determina igualmente a suspensão, por um período de cinco anos, dos cursos técnicos profissionais de Enfermagem e de Análises Clínicas em estabelecimentos públicos, público-privados e privados das províncias do Bengo, Benguela, Cuanza Sul, Huambo, Huíla, Icolo e Bengo, Luanda, Malanje, Namibe e Uíge.
Como alternativa, as instituições poderão diversificar a oferta formativa com cursos de Anatomia Patológica, Cardiopneumologia, Estomatologia, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição e Dietética, Ortoprotesia, Ortóptica, Radiologia ou Saúde Ambiental, desde que cumpram os requisitos legais exigidos.
Segundo o Governo, a decisão pretende ordenar o funcionamento dos institutos e garantir padrões de qualidade na formação de técnicos de Saúde, de forma a responder às necessidades de assistência da população.
Para assegurar a certificação, os alunos finalistas dos cursos abrangidos pela suspensão terão de frequentar um estágio oficial de nivelamento e equiparação com a duração de três meses, realizado em articulação com as ordens e associações profissionais do sector.
O diploma prevê ainda que nas províncias do Bié, Cabinda, Cuando Cubango, Cuanza Norte, Cunene, Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico e Zaire seja mantida a possibilidade de matrícula em Enfermagem e Análises Clínicas, desde que os institutos estejam devidamente licenciados.
A fiscalização do cumprimento da medida caberá aos serviços de inspecção dos ministérios da Educação e da Saúde, que deverão supervisionar e monitorizar as instituições abrangidas.
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