É oficial: cursos de Enfermagem e Análises Clínicas suspensos em dez províncias
Os institutos técnicos de Saúde que funcionem sem licença válida ficam impedidos de aceitar novos alunos a partir do ano lectivo 2025-2026, de acordo com um decreto conjunto dos ministérios da Saúde e da Educação.
Registro autoral da fotografia
A medida determina igualmente a suspensão, por um período de cinco anos, dos cursos técnicos profissionais de Enfermagem e de Análises Clínicas em estabelecimentos públicos, público-privados e privados das províncias do Bengo, Benguela, Cuanza Sul, Huambo, Huíla, Icolo e Bengo, Luanda, Malanje, Namibe e Uíge.
Como alternativa, as instituições poderão diversificar a oferta formativa com cursos de Anatomia Patológica, Cardiopneumologia, Estomatologia, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição e Dietética, Ortoprotesia, Ortóptica, Radiologia ou Saúde Ambiental, desde que cumpram os requisitos legais exigidos.
Segundo o Governo, a decisão pretende ordenar o funcionamento dos institutos e garantir padrões de qualidade na formação de técnicos de Saúde, de forma a responder às necessidades de assistência da população.
Para assegurar a certificação, os alunos finalistas dos cursos abrangidos pela suspensão terão de frequentar um estágio oficial de nivelamento e equiparação com a duração de três meses, realizado em articulação com as ordens e associações profissionais do sector.
O diploma prevê ainda que nas províncias do Bié, Cabinda, Cuando Cubango, Cuanza Norte, Cunene, Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico e Zaire seja mantida a possibilidade de matrícula em Enfermagem e Análises Clínicas, desde que os institutos estejam devidamente licenciados.
A fiscalização do cumprimento da medida caberá aos serviços de inspecção dos ministérios da Educação e da Saúde, que deverão supervisionar e monitorizar as instituições abrangidas.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) confirmou a jubilação de duas das figuras mais influentes do sistema judicial angolano, numa decisão que promete agitar profundamente a arquitectura do poder judiciário. A Resolução n.º 4/25, publicada no Diário da República de 4 de Dezembro, formaliza a saída de Joel Leonardo e de Maria Aldina Mendes de Carvalho, abrindo espaço para uma reestruturação inevitável.
Há 22 horas
Burkina Faso deu um passo polémico ao aprovar um projecto de lei que restabelece a pena de morte para crimes de traição, terrorismo e espionagem, medida que especialistas classificam como um perigoso retrocesso jurídico com potencial para isolar ainda mais o país no plano internacional.
Há 22 horas
O Governo vai recuperar para o Estado todas as parcelas de terra que permanecem sem qualquer uso há mais de seis anos, uma medida que abrange quase um milhão de hectares identificados como totalmente ociosos em várias províncias do país. A decisão decorre da nova legislação de terras e promete abalar muitos titulares que nunca avançaram com qualquer projecto nos espaços que lhes foram atribuídos.
Há 22 horas
O campeonato nacional de futebol vai suspender-se temporariamente devido à participação de Angola na Taça das Nações Africanas (CAN), anunciou esta quinta-feira a Federação Angolana de Futebol (FAF). A pausa no Girabola ocorrerá após a 10.ª jornada, permitindo à selecção preparar-se integralmente para a competição.
Há 2 dias
O saldo da conta corrente de Angola saltou para 376,5 milhões de dólares no terceiro trimestre de 2025, um crescimento quase explosivo de 50 por cento face ao período anterior, revelou o Banco Nacional de Angola (BNA), numa nota que surpreendeu analistas e reforçou sinais de recuperação externa.
Há 2 dias
Angola abre corrida internacional para assumir, durante três décadas, o estratégico Caminho de Ferro de Moçâmedes
Há 2 dias
Portugal exalta Angola nos 50 anos de independência e promete reforço histórico das relações bilaterais
Há 2 dias
O Estádio do Huambo, aguardado há anos e conhecido como Mambroa ou Cacilhas, tem finalmente data para abrir portas: Fevereiro de 2026, confirmou Rui Falcão, relançando a expectativa em torno das infra-estruturas desportivas nacionais.
Há 2 dias
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) confirmou a jubilação de duas das figuras mais influentes do sistema judicial angolano, numa decisão que promete agitar profundamente a arquitectura do poder judiciário. A Resolução n.º 4/25, publicada no Diário da República de 4 de Dezembro, formaliza a saída de Joel Leonardo e de Maria Aldina Mendes de Carvalho, abrindo espaço para uma reestruturação inevitável.
Há 22 horas
Burkina Faso deu um passo polémico ao aprovar um projecto de lei que restabelece a pena de morte para crimes de traição, terrorismo e espionagem, medida que especialistas classificam como um perigoso retrocesso jurídico com potencial para isolar ainda mais o país no plano internacional.
Há 22 horas
O Governo vai recuperar para o Estado todas as parcelas de terra que permanecem sem qualquer uso há mais de seis anos, uma medida que abrange quase um milhão de hectares identificados como totalmente ociosos em várias províncias do país. A decisão decorre da nova legislação de terras e promete abalar muitos titulares que nunca avançaram com qualquer projecto nos espaços que lhes foram atribuídos.
Há 22 horas
O campeonato nacional de futebol vai suspender-se temporariamente devido à participação de Angola na Taça das Nações Africanas (CAN), anunciou esta quinta-feira a Federação Angolana de Futebol (FAF). A pausa no Girabola ocorrerá após a 10.ª jornada, permitindo à selecção preparar-se integralmente para a competição.
Há 2 dias
O saldo da conta corrente de Angola saltou para 376,5 milhões de dólares no terceiro trimestre de 2025, um crescimento quase explosivo de 50 por cento face ao período anterior, revelou o Banco Nacional de Angola (BNA), numa nota que surpreendeu analistas e reforçou sinais de recuperação externa.
Há 2 dias
Angola abre corrida internacional para assumir, durante três décadas, o estratégico Caminho de Ferro de Moçâmedes
Há 2 dias
Portugal exalta Angola nos 50 anos de independência e promete reforço histórico das relações bilaterais
Há 2 dias
O Estádio do Huambo, aguardado há anos e conhecido como Mambroa ou Cacilhas, tem finalmente data para abrir portas: Fevereiro de 2026, confirmou Rui Falcão, relançando a expectativa em torno das infra-estruturas desportivas nacionais.
Há 2 dias