Executivo reduz validade do passaporte angolano de 15 para 10 anos
O Governo angolano aprovou, esta quarta-feira, a proposta de revisão da Lei do Passaporte Angolano, que prevê a redução da validade do documento de 15 para 10 anos. A medida foi analisada durante a 8.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada no Palácio Presidencial, sob orientação do Chefe de Estado, João Lourenço.
Registro autoral da fotografia
De acordo com a proposta, o período de caducidade do passaporte para crianças até três anos de idade será de três anos, regra que se aplica igualmente aos passaportes diplomáticos emitidos para menores. O diploma estabelece ainda que os cidadãos deixarão de ser obrigados a devolver o passaporte expirado quando solicitarem um novo.
O ministro do Interior, Manuel Homem, sublinhou que a revisão da lei responde a preocupações recorrentes da população e enquadra-se no processo de modernização do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME). O novo passaporte passará a integrar requisitos técnicos ajustados às recomendações da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), reforçando a segurança e a credibilidade do documento.
Na mesma reunião, o Conselho de Ministros apreciou também alterações à Lei do Regime de Entrada e Saída dos Cidadãos Nacionais, com vista a harmonizar a legislação angolana às normas internacionais de segurança em matéria de documentos de viagem legíveis por máquina.
Notícias Relacionadas
Há 11 horas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Sete cidadãos chineses foram condenados, esta quarta-feira, a 20 anos de prisão por um tribunal de Joanesburgo, após terem sido considerados culpados de tráfico de pessoas e exploração laboral. O caso remonta a 2017 e envolve 91 vítimas do Malawi, forçadas a trabalhar em condições degradantes numa fábrica têxtil.
Há 3 horas
O músico Florêncio Handanga, filho do conceituado artista Justino Handanga, foi designado gestor do estúdio de gravação do CEFOJOR-Huambo, no âmbito de três acordos celebrados esta semana. A iniciativa pretende reforçar a produção musical no centro do país, oferecendo condições técnicas ao nível das principais infra-estruturas de Luanda.
Há 3 horas
O Petro de Luanda iniciou a época 2025/2026 da melhor forma ao derrotar, este sábado, o Kabuscorp do Palanca por 3-1, na final da Supertaça, disputada no Estádio 22 de Junho, em Luanda.
Há 3 horas
A coordenadora residente das Nações Unidas em Angola, Zahira Virani, destacou esta quinta-feira os progressos registados pelo país na concretização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), apesar dos constrangimentos que persistem e do tempo limitado para alcançar as metas da Agenda 2030.
Há 4 horas
A Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) considera que a diminuição da ajuda internacional ao desenvolvimento deve ser vista como uma oportunidade para África reforçar a sua autonomia, apostar nos seus recursos internos e consolidar estruturas de Estado de Direito.
Há 4 horas
O Executivo vai ampliar a rede do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC) com a construção de oito novas unidades até 2027, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Nacional. As primeiras obras arrancam já em Outubro, nas localidades do Kilamba (Luanda) e do Cuito (Bié), anunciou ontem a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias.
Há 4 horas
O projecto “Cidadela Jovem de Sucesso”, localizado no município do Lucala, província do Cuanza Norte, está a produzir perto de duas mil ovos por dia, quantidade suficiente para garantir a alimentação dos 60 alunos em regime de internato e ainda gerar excedentes destinados ao mercado local.
Há 4 horas
A chegada do African Bank of Oman (ABO) ao mercado angolano deverá intensificar a concorrência no sistema financeiro, impulsionar a inovação tecnológica e elevar os padrões de prestação de serviços, considera o presidente da Associação Angolana de Bancos (ABANC), Mário Nascimento.
Há 4 horas
Sete cidadãos chineses foram condenados, esta quarta-feira, a 20 anos de prisão por um tribunal de Joanesburgo, após terem sido considerados culpados de tráfico de pessoas e exploração laboral. O caso remonta a 2017 e envolve 91 vítimas do Malawi, forçadas a trabalhar em condições degradantes numa fábrica têxtil.
Há 3 horas
O músico Florêncio Handanga, filho do conceituado artista Justino Handanga, foi designado gestor do estúdio de gravação do CEFOJOR-Huambo, no âmbito de três acordos celebrados esta semana. A iniciativa pretende reforçar a produção musical no centro do país, oferecendo condições técnicas ao nível das principais infra-estruturas de Luanda.
Há 3 horas
O Petro de Luanda iniciou a época 2025/2026 da melhor forma ao derrotar, este sábado, o Kabuscorp do Palanca por 3-1, na final da Supertaça, disputada no Estádio 22 de Junho, em Luanda.
Há 3 horas
A coordenadora residente das Nações Unidas em Angola, Zahira Virani, destacou esta quinta-feira os progressos registados pelo país na concretização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), apesar dos constrangimentos que persistem e do tempo limitado para alcançar as metas da Agenda 2030.
Há 4 horas
A Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) considera que a diminuição da ajuda internacional ao desenvolvimento deve ser vista como uma oportunidade para África reforçar a sua autonomia, apostar nos seus recursos internos e consolidar estruturas de Estado de Direito.
Há 4 horas
O Executivo vai ampliar a rede do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC) com a construção de oito novas unidades até 2027, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Nacional. As primeiras obras arrancam já em Outubro, nas localidades do Kilamba (Luanda) e do Cuito (Bié), anunciou ontem a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias.
Há 4 horas
O projecto “Cidadela Jovem de Sucesso”, localizado no município do Lucala, província do Cuanza Norte, está a produzir perto de duas mil ovos por dia, quantidade suficiente para garantir a alimentação dos 60 alunos em regime de internato e ainda gerar excedentes destinados ao mercado local.
Há 4 horas
A chegada do African Bank of Oman (ABO) ao mercado angolano deverá intensificar a concorrência no sistema financeiro, impulsionar a inovação tecnológica e elevar os padrões de prestação de serviços, considera o presidente da Associação Angolana de Bancos (ABANC), Mário Nascimento.
Há 4 horas