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João Lourenço nomeia Evaristo Solano Vice-Presidente do Tribunal de Contas

O Presidente da República, João Lourenço, nomeou esta Quinta-feira o juiz conselheiro Evaristo José Solano para o cargo de vice-presidente do Tribunal de Contas, preenchendo assim uma vaga que permanecia em aberto há várias semanas.

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De acordo com uma nota do CIPRA, a decisão presidencial surge da “necessidade de proceder à nomeação do vice-presidente do Tribunal de Contas”, função considerada essencial para o regular funcionamento da mais alta instância de fiscalização financeira do Estado.

A nomeação foi formalizada por decreto presidencial, documento no qual o Chefe de Estado confirma a escolha de Evaristo Solano, sublinhando o seu percurso no sector da justiça e a experiência acumulada na magistratura.

Este ajuste na estrutura do Tribunal de Contas ocorre um dia depois de João Lourenço ter empossado quatro novos juízes conselheiros, reforçando o corpo de magistrados do órgão responsável pelo controlo da legalidade das despesas públicas.

Com a chegada de Evaristo Solano à vice-presidência, o Tribunal de Contas ganha um novo fôlego institucional, numa altura em que o país reforça o combate à má gestão e à corrupção no aparelho do Estado.

A expectativa recai agora sobre o impacto da nova composição do tribunal na celeridade e eficácia dos processos de fiscalização financeira e na consolidação da transparência pública em Angola.