Governo admite rever taxas na aviação e alerta para risco de perda de competitividade
O Governo vai reavaliar a carga fiscal no sector da aviação civil, reconhecendo que o actual modelo pode estar a travar o crescimento e a afastar operadores do mercado angolano.
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O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, na abertura do 2.º Conselho Consultivo da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), em Luanda, onde defendeu uma avaliação profunda das taxas e encargos para alcançar um sistema mais previsível e alinhado com padrões internacionais.
Segundo o governante, o sector enfrenta uma equação exigente: garantir sustentabilidade financeira e regulatória, sem comprometer a atracção de novos operadores nem limitar a expansão das ligações aéreas. Um quadro fiscal desajustado, alertou, tem impacto directo na economia, ao reduzir a competitividade e travar o desenvolvimento do transporte aéreo.
Ricardo de Abreu sublinhou que o diagnóstico realizado no primeiro conselho consultivo identificou constrangimentos relevantes, sobretudo ao nível das taxas aplicadas, mas frisou que o momento exige decisões concretas, num contexto global marcado por desafios geopolíticos e ainda sob influência dos efeitos da COVID-19.
O Executivo pretende, assim, avançar para um modelo fiscal mais equilibrado, capaz de estimular o crescimento do sector, reforçar a conectividade e posicionar Angola como uma plataforma regional de mobilidade, sem comprometer as receitas públicas.
C/Lusa
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