Governo fecha sucateiras e negócios de pesagem em todo país e revoga licenças
O Governo determinou a interdição imediata da actividade de sucateiras e casas de pesagem de metais ferrosos e não ferrosos, numa medida dura destinada a estancar o vandalismo que tem causado prejuízos milionários aos serviços públicos em todo o país.
Registro autoral da fotografia
Um decreto executivo revogou todas as licenças concedidas para o exercício desta actividade, considerada pelas autoridades como um dos principais canais de escoamento de material furtado de infra-estruturas públicas, afectando sectores estratégicos como electricidade, água, saneamento, transportes e comunicações.
A interdição abrange pessoas singulares e colectivas que exerçam, a título principal ou ocasional, serviços de pesagem de metais, incluindo casas de pesagem, sucateiros, intermediários, operadores de básculas, pontos de recolha, quintais, armazéns, parques, estaleiros e outros espaços não autorizados pela legislação comercial.
Ficam excluídas da medida as unidades industriais devidamente licenciadas, como siderúrgicas, metalúrgicas e indústrias transformadoras, desde que utilizem metais como matéria-prima no âmbito do respectivo processo produtivo. Estas indústrias passam, no entanto, a estar obrigadas a comprovar documentalmente a origem lícita dos materiais utilizados.
O decreto estabelece que a inexistência de prova da proveniência legal do metal constitui fundamento para a comunicação imediata às autoridades competentes, com vista à instauração de processos contraordenacionais ou criminais, conforme o caso.
Segundo o Executivo, a decisão responde à necessidade de proteger o interesse e a segurança públicos, salvaguardar os direitos dos consumidores e preservar a integridade dos bens afectos aos serviços públicos, num contexto marcado pelo aumento do vandalismo, que já provocou cortes de electricidade a centenas de milhares de famílias e prejuízos estimados em quase 50 milhões de dólares só em 2025.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
O Museu Nacional de Etnologia abre esta quarta-feira as portas de uma das suas áreas mais reservadas e expõe ao público as Galerias de África, onde se encontram mais de 6.600 peças provenientes de Angola.
Há 11 horas
A Procuradoria-Geral da República aplicou dez medidas disciplinares a magistrados em 2025 e prepara a aprovação de um Código de Conduta que abrangerá a actuação profissional e a vida privada dos membros do Ministério Público.
Há 12 horas
A criminalidade económico-financeira mantém forte pressão sobre o sistema penal angolano, com 5.736 processos em fase de instrução em 2025, revelou esta terça-feira o Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós, na abertura do ano judicial 2026, em Luanda.
Há 12 horas
O Presidente da República declarou, esta terça-feira, que nenhum tribunal estrangeiro pode reavaliar sentenças proferidas pela justiça angolana e reafirmou a determinação do Estado em recuperar cerca de dois mil milhões de dólares já declarados perdidos a favor de Angola.
Há 12 horas
A UNITA voltou a subir o tom contra o Executivo e acusou o regime de promover um “clima de medo” no país, denunciando actos de intolerância política que, segundo o partido, se intensificam em períodos pré-eleitorais.
Há 2 dias
A selecção nacional sénior masculina de basquetebol fechou a segunda janela de qualificação ao Mundial 2027 com duas vitórias sólidas e uma derrota dramática, decidida por apenas um ponto, num fim-de-semana de alta intensidade competitiva.
Há 2 dias
A Igreja Católica traçou um retrato inquietante do país e alertou para o avanço da fome, da pobreza, da prostituição e da criminalidade, ao mesmo tempo que denuncia uma desflorestação “galopante” e exige prioridade absoluta à agricultura familiar no Orçamento Geral do Estado (OGE).
Há 2 dias
O antigo internacional angolano Manucho Gonçalves vai liderar o Maine Legends FC, nos Estados Unidos da América, assumindo a presidência do clube que compete na United Premier Soccer League (UPSL), numa aposta que promete elevar o projecto a outro patamar.
Há 2 dias
O Museu Nacional de Etnologia abre esta quarta-feira as portas de uma das suas áreas mais reservadas e expõe ao público as Galerias de África, onde se encontram mais de 6.600 peças provenientes de Angola.
Há 11 horas
A Procuradoria-Geral da República aplicou dez medidas disciplinares a magistrados em 2025 e prepara a aprovação de um Código de Conduta que abrangerá a actuação profissional e a vida privada dos membros do Ministério Público.
Há 12 horas
A criminalidade económico-financeira mantém forte pressão sobre o sistema penal angolano, com 5.736 processos em fase de instrução em 2025, revelou esta terça-feira o Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós, na abertura do ano judicial 2026, em Luanda.
Há 12 horas
O Presidente da República declarou, esta terça-feira, que nenhum tribunal estrangeiro pode reavaliar sentenças proferidas pela justiça angolana e reafirmou a determinação do Estado em recuperar cerca de dois mil milhões de dólares já declarados perdidos a favor de Angola.
Há 12 horas
A UNITA voltou a subir o tom contra o Executivo e acusou o regime de promover um “clima de medo” no país, denunciando actos de intolerância política que, segundo o partido, se intensificam em períodos pré-eleitorais.
Há 2 dias
A selecção nacional sénior masculina de basquetebol fechou a segunda janela de qualificação ao Mundial 2027 com duas vitórias sólidas e uma derrota dramática, decidida por apenas um ponto, num fim-de-semana de alta intensidade competitiva.
Há 2 dias
A Igreja Católica traçou um retrato inquietante do país e alertou para o avanço da fome, da pobreza, da prostituição e da criminalidade, ao mesmo tempo que denuncia uma desflorestação “galopante” e exige prioridade absoluta à agricultura familiar no Orçamento Geral do Estado (OGE).
Há 2 dias
O antigo internacional angolano Manucho Gonçalves vai liderar o Maine Legends FC, nos Estados Unidos da América, assumindo a presidência do clube que compete na United Premier Soccer League (UPSL), numa aposta que promete elevar o projecto a outro patamar.
Há 2 dias