Jacob Zuma desqualificado para concorrer às eleições
A Comissão Eleitoral Independente (IEC, na sigla em inglês) da África do Sul desqualificou, quinta-feira, a candidatura do ex-Presidente Jacob Zuma às eleições gerais agendadas para 29 de Maio, foi ontem anunciado pela Reuters.
Registro autoral da fotografia
Em conferência de imprensa, o presidente da Comissão Eleitoral, Mosotho Moepya, anunciou que a Comissão Eleitoral recebeu uma objecção contra a candidatura do antigo Chefe de Estado relativa ao seu registo criminal, o que o torna “inelegível” ao Parlamento. “No caso do ex-Presidente Zuma, sim, recebemos uma objecção, que mantivemos, o partido que o nomeou foi informado, bem como os objectores”, salientou, adiantando que a decisão foi “unânime”.
“Fomos unânimes, existe uma disposição na lei contra a qual devemos medir uma impugnação e trata-se de uma questão simples, ou a pessoa qualifica ou não. Não tem nada a ver com muito mais do que isso”, adiantou. Questionado sobre se Jacob Zuma está impedido de constar no boletim de voto ou apenas de ser eleito para ocupar um cargo público, a comissão eleitoral adiantou que “será uma questão a analisar brevemente”, acrescentando: “Todavia, hoje, gostaríamos de nos focar no processo de nomeação dos candidatos às eleições”.
A Comissão Eleitoral Independente da África do Sul sublinhou que Zuma terá até 2 de Abril para recorrer da sua desqualificação no Tribunal Eleitoral. O ex-Presidente Zuma lidera a lista do partido político uMkhonto weSizwe (MKP), que é alvo de uma acção judicial movida pelo partido Congresso Nacional Africano (ANC), no poder desde 1994. Membros do MKP declararam, recentemente, que não haverá eleições no país se o nome de Jacob Zuma for excluído do boletim de voto.
A comissão eleitoral sul-africana esclareceu que um candidato poderá ser desqualificado se tiver sido condenado a mais de 12 meses de prisão sem opção, por exemplo de pagamento de uma multa. Em 2021, Zuma foi condenado a 15 meses de prisão após ser considerado culpado de desrespeito a uma ordem do Tribunal Constitucional.
Na altura, o ex-Presidente foi considerado culpado por não obedecer à ordem do tribunal para comparecer perante a comissão que investigou alegações de grande corrupção no Estado sul-africano durante o seu mandato presidencial de 2009 a 2018.
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