João Lourenço confronta Portugal sobre Lei da Nacionalidade: «Estamos Atentos»
O Presidente da República, João Lourenço, afirmou esta terça-feira sentir “algum incómodo” face às recentes alterações à lei da nacionalidade portuguesa, aprovadas no parlamento em Lisboa. Em entrevista concedida à estação portuguesa CNN/TVI, o chefe de Estado angolano antecipou que o tema será abordado durante a visita oficial que inicia esta semana a Portugal.
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“De facto, existe algum incómodo. O Brasil já teve a coragem de manifestar esse mesmo desconforto. Nós, até aqui, não dissemos nada, mas é evidente que estamos a acompanhar a evolução da situação com muita atenção”, declarou João Lourenço, frisando que a preocupação não se resume a Angola, mas estende-se ao continente africano.
Enquanto presidente em exercício da União Africana, o estadista angolano adiantou que se sente também no dever de “falar pelos africanos em geral”, lembrando que muitos cidadãos do continente residem legalmente em Portugal.
Embora tenha sublinhado o direito soberano de cada país gerir a sua política migratória, João Lourenço fez um apelo à coerência e à equidade no tratamento dos imigrantes. “O mínimo que exigimos é que Portugal não trate os imigrantes que escolheram esse país como destino de forma pior do que os próprios portugueses foram tratados nas nações que os acolheram ao longo das décadas”, disse.
O Presidente considerou ainda que Portugal deve alinhar a sua actuação com os princípios geralmente aceites a nível internacional. “Não se deve fugir muito daquilo que é a prática internacional em termos de imigração. Hoje são uns, amanhã são outros. Portugal tem um longo historial de emigração, e isso deve ser tido em conta”, afirmou.
Interrogado sobre a possibilidade de este tema comprometer a coesão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), João Lourenço foi cauteloso, mas claro: “É obrigação de todos os Estados-membros, incluindo Portugal, tudo fazer para evitar que isso aconteça. A CPLP é um grande projecto, e devemos preservá-lo em conjunto.”
O Presidente angolano inicia nos próximos dias uma visita oficial de três dias a Portugal, que incluirá encontros com altas figuras do Estado português, nos quais pretende levantar formalmente esta questão.
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