Julgamento dos generais “Kopelipa” e “Dino” novamente suspenso por ausência de arguido
O Tribunal Supremo voltou a suspender, esta Segunda-feira, a quinta sessão do julgamento dos generais Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e Leopoldino do Nascimento “Dino”, devido à ausência reiterada da empresa China International Fund (CIF) Angola, também arguida no processo.
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A juíza do colectivo, Anabela Valente, notificou a empresa na semana passada para comparecer em tribunal e constituir mandatário, o que não aconteceu. Face à ausência, a magistrada anunciou que será indicado um defensor oficioso para representar a CIF Angola, permitindo o prosseguimento do julgamento.
O advogado das empresas Plansmart International Limited e Utter Right International Limited, também arguidas, lamentou os sucessivos adiamentos. Benja Satula reconheceu que os atrasos têm fundamento legal, mas afirmou que estes representam um entrave à produção de prova e à busca da verdade processual.
Satula sublinhou que a presença de todos os arguidos é obrigatória, sob pena de nulidade dos autos. O advogado destacou a complexidade jurídica da situação da CIF Angola, recordando que uma das suas sócias, detentora de 60% das participações, entregou essa quota ao Estado, assim como 100% do património do grupo CIF Angola. No entanto, segundo Satula, nunca foram praticados actos de conformação jurídico-administrativa dessa transferência.
O julgamento, que teve início a 10 de Março, tem como arguidos, para além dos generais “Kopelipa” e “Dino”, o advogado Fernando Gomes dos Santos e Yiu Haiming, além das empresas CIF, Plansmart International Limited e Utter Right International Limited. Os co-arguidos enfrentam acusações de peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa, abuso de poder, branqueamento de capitais e tráfico de influências.
O processo está relacionado com um alegado esquema de desvio de fundos no âmbito de um acordo de financiamento entre Angola e a China para a reconstrução nacional após a guerra civil. Nesse esquema, estariam envolvidas a Sonangol e subsidiárias da China International Fund. O ex-presidente da petrolífera estatal, Manuel Vicente, é citado diversas vezes na acusação.
A próxima sessão do julgamento está marcada para daqui a uma semana e será dedicada à apresentação das respostas às questões prévias levantadas pelas defesas.
PONTUAL, fonte credível de informação.
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