JURA acusa SIC de detenção arbitrária e denuncia desaparecimento do seu dirigente
A Juventude Unida Revolucionária de Angola (JURA), estrutura juvenil da UNITA, denunciou esta quinta-feira a alegada detenção arbitrária do seu Secretário Nacional para a Mobilização, Buka Tanda, ocorrida na manhã do mesmo dia por efectivos do Serviço de Investigação Criminal (SIC).
Registro autoral da fotografia
Segundo o líder da organização, Nelito Ekuikui, cerca de dez horas após a detenção, continuam por esclarecer as circunstâncias do acto, nomeadamente a localização do detido, os fundamentos da prisão e o seu estado de saúde. “Nem a família nem os seus representantes legais receberam qualquer informação oficial”, lamentou.
Para a JURA, o silêncio das autoridades configura uma grave violação dos direitos fundamentais. “Trata-se de uma infração ética e jurídica com implicações à luz da Constituição da República e do Direito Internacional”, afirmou Ekuikui, sublinhando que a situação pode equivaler a uma forma de desaparecimento forçado, prática condenada por instrumentos como o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.
“O direito à comunicação imediata com familiares ou advogados é inviolável. Negá-lo é transformar as instituições do Estado em ferramentas de repressão”, acusou o dirigente juvenil, acrescentando que o silêncio institucional contribui para a arbitrariedade.
Até ao fecho desta edição, o SIC não havia emitido qualquer nota oficial. Contactado pela Rádio Correio da Kianda, o porta-voz da instituição, Manuel Halaiwa, limitou-se a garantir que informações adicionais seriam divulgadas nas próximas horas.
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