Parlamento aprova entrada de Mara Quiosa na Comissão Permanente
A Assembleia Nacional aprovou esta quarta-feira, 13 de Agosto, a integração da deputada Mara Regina da Silva Baptista Domingos Quiosa, vice-presidente do MPLA, na Comissão Permanente, em substituição de Luísa Pedro Francisco Damião dos Santos.
Registro autoral da fotografia
A proposta foi apresentada pelo Grupo Parlamentar do MPLA e obteve luz verde durante a sessão plenária. A alteração reforça a representação e a capacidade de intervenção da bancada no órgão que assegura o funcionamento parlamentar fora das sessões legislativas.
A Comissão Permanente é presidida pela Presidente da Assembleia Nacional e funciona como um “mini-parlamento”, reunindo-se fora do período de funcionamento efectivo da Assembleia, entre o fim de uma legislatura e o início da seguinte e nas demais situações previstas pela Constituição e pela lei.
O órgão integra as entidades previstas no n.º 2 do artigo 156.º da Constituição e tem entre as suas atribuições a preparação da abertura das sessões legislativas, a convocação extraordinária do Parlamento e o acompanhamento da actividade das comissões de trabalho especializadas.
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