PGR lança unidade-piloto em Luanda para aperfeiçoar processos de acusação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola anunciou a criação de uma unidade-piloto em Luanda, no início do próximo ano, para melhorar a elaboração das acusações do Ministério Público junto dos tribunais de comarca. O anúncio foi feito esta segunda-feira pelo procurador-geral, Hélder Pitta Grós, durante a abertura da reunião de balanço das regiões judiciárias.
Registro autoral da fotografia
A iniciativa visa reformular a colaboração entre o Ministério Público e os órgãos de polícia criminal, estabelecendo procedimentos mais eficientes e coordenados. Hélder Pitta Grós declarou que esta unidade-piloto deverá servir de modelo para outras províncias, com a participação ativa dos coordenadores regionais.
O procurador-geral destacou a necessidade de criar infra-estruturas próprias e independentes para o Ministério Público junto dos órgãos de polícia criminal. Ele também apelou à construção de novas sedes da PGR nas três províncias recentemente criadas, após a divisão político-administrativa, elevando o total para 21 províncias.
“Apesar das dificuldades orçamentais, estas medidas são indispensáveis para proporcionar maior eficácia na gestão dos nossos recursos humanos, técnicos e tecnológicos”, afirmou Pitta Grós.
Prioridades da PGR
A PGR reafirmou o compromisso no combate à corrupção e em crimes que representam obstáculos à consolidação do Estado de Direito. Entre as prioridades estão:
- Criminalidade violenta
- Violência doméstica
- Crimes económico-financeiros
- Vandalismo de bens públicos
- Contrabando de combustíveis
- Crimes ambientais
- Crimes informáticos
Resultados do Combate à Corrupção
Na semana passada, em Botsuana, Hélder Pitta Grós revelou que o Estado apurou prejuízos ao erário público estimados em 100 mil milhões de dólares nos últimos anos. Deste montante, foram recuperados 6 mil milhões de dólares, já aplicados em projetos sociais, e apreendidos ativos avaliados em 12 mil milhões de dólares, dos quais 3 mil milhões já receberam decisões judiciais finais.
Impacto e Expectativas
Com estas ações, a PGR busca reforçar a eficiência e transparência do sistema judicial, contribuindo para o fortalecimento do Estado Democrático e de Direito. A unidade-piloto de Luanda é vista como um passo significativo para a modernização da justiça em Angola, elevando os padrões de atuação do Ministério Público em todo o país.
PONTUAL, fonte credível de informação.
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