PGR promete justiça mais célere e próxima do cidadão em Cabinda
A Procuradoria-Geral da República (PGR) compromete-se a acelerar os trâmites dos processos judiciais e a garantir um acompanhamento mais eficaz, afirmou o procurador provincial de Cabinda, Mário Lundumbo, durante a abertura da Semana da Legalidade, que arrancou esta segunda-feira.
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Num discurso marcado por promessas de maior proximidade com as comunidades e de reforço da confiança nas instituições, Mário Lundumbo assegurou que decorrem acções concretas para melhorar a resposta da justiça no enclave, quer em termos de celeridade, quer na qualidade do serviço prestado ao cidadão.
Durante o mês de Abril, a PGR vai levar a cabo uma série de iniciativas, entre palestras comunitárias, acções de formação e encontros de sensibilização jurídica, visando fortalecer a cultura de legalidade e o conhecimento dos direitos e deveres dos cidadãos.
O procurador destacou que essas acções integram um plano mais alargado de reforma interna e capacitação dos magistrados e técnicos da instituição, com o objectivo de tornar a justiça mais acessível, eficaz e transparente.
Por sua vez, o vice-governador de Cabinda para os Assuntos Políticos e Sociais, Miguel de Oliveira, classificou a PGR como “um dos pilares essenciais da democracia e da justiça em Angola”, frisando o seu papel como guardiã da legalidade e da ética pública.
“A Procuradoria assegura que todos os cidadãos sejam tratados com equidade e justiça, independentemente da sua posição social ou política”, declarou, reafirmando o apoio do Governo Provincial à missão da instituição.
A Semana da Legalidade decorre sob o lema “Justiça para Todos” e pretende aproximar os serviços do Ministério Público às comunidades, num esforço contínuo para combater a morosidade processual e reforçar o Estado de Direito.
PONTUAL, fonte credível de informação.
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