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Balanço positivo: privatizações já renderam 757 mil milhões ao Estado

O Estado angolano já arrecadou 757 mil milhões de kwanzas com o Programa de Privatizações (Propriv), valor que corresponde a cerca de 59 por cento do montante global contratualizado desde o arranque do processo, em 2019, segundo dados oficiais do sector.

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Informações do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE) indicam que o valor total dos contratos assinados ascende a 1,275 biliões de kwanzas, faltando ainda entrar nos cofres públicos cerca de 508 mil milhões, montante associado sobretudo a pagamentos faseados previstos nos acordos de alienação.

O IGAPE esclarece que, embora os valores sejam registados no momento da adjudicação dos activos, o encaixe financeiro ocorre de forma progressiva, existindo também situações pontuais de incumprimento contratual, que representam aproximadamente 110 mil milhões de kwanzas, com um grau global de cumprimento superior a 92 por cento.

Desde o início do programa, foram privatizados 121 dos 170 activos inicialmente inscritos no Propriv, com 115 processos já concluídos, destacando-se as alienações no sector financeiro, nomeadamente o Banco de Fomento Angola (BFA), bem como unidades industriais e empreendimentos do sector hoteleiro.

Na primeira reunião do Propriv em 2026, realizada esta semana, o secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, sublinhou os avanços alcançados em 2025, destacando o impacto positivo do programa na criação de emprego, com mais de cinco mil postos de trabalho gerados.

Segundo o Ministério das Finanças, o Executivo pretende intensificar, em 2026, as privatizações através do mercado de capitais, com operações previstas envolvendo participações do Estado no Standard Bank Angola e na Unitel, estando a alienação no banco programada para o primeiro semestre do ano.