Proposta do OGE 2025 mantém compromisso de valorização de salários da função pública e prevê subida de despesas e receitas para 33 biliões de kwanzas
O governo analisou esta Terça-feira a proposta de Orçamento do Estado para 2025, que prevê receitas e despesas de 33 biliões de kwanzas, acima dos 24,7 biliões de kwanzas este ano.
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O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025, que será agora remetido à Assembleia Nacional, “mantém o compromisso de valorização salários da função pública, por via do aumento da massa salarial em 25 por cento e assegura o cumprimento das novas disposições sobre salário mínimo nacional”, segundo o comunicado divulgado no final da reunião do Conselho de Ministros que apreciou o documento.
No âmbito da execução do OGE 2025, o executivo propõe também medidas de apoio ao investimento na segurança alimentar, através da reestruturação e dinamização do sector de cereais e grãos e fortalecimento da mecanização agrícola, no que diz respeito à produção agrícola familiar.
Contempla ainda medidas de apoio às ‘start-ups’ e às empresas, medidas de aceleração do investimento público e de estímulo ao ímpeto do crescimento e da criação do emprego, e de reforço do Programa de Merenda Escolar.
A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE), documento que fixa os montantes de receitas a arrecadar e os limites de despesa a realizar em 2025, terá ainda de ser votada e aprovada pelo parlamento.
O OGE 2024 previa receitas e despesas de 24,7 biliões de kwanzas.
VA
PONTUAL, fonte credível de informação.
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