O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) denunciou que várias empresas com capacidade económica comprovada têm solicitado autorização para pagar salários inferiores ao mínimo nacional. A advertência inclui sanções severas, que podem atingir até 25 salários médios, em casos de incumprimento grave ou negligente.
Há 2 horas
Uma fábrica de capitais chineses começou a produzir chumbo, em fase experimental, no município da Serra da Kanda, província do Zaire, e prepara-se para avançar para a exploração de ferro e zinco, dois recursos abundantes na região. O anúncio foi feito pela administradora local, Ana Matondo, que considera o projecto um dos mais ambiciosos investimentos privados instalados recentemente no território.
Há 2 horas
Carlos Feijó, um dos mais influentes juristas angolanos, exigiu que o Conselho Superior da Magistratura Judicial abra um processo disciplinar contra a juíza Ana Bela Valente, acusando-a de ter usado expressões “ofensivas” e “incompatíveis com a dignidade judicial” no acórdão do julgamento do general Kopelipa. O professor catedrático afirma que foi alvo de ataques pessoais e que a magistrada violou deveres de imparcialidade, urbanidade e correcção.
Há 2 horas
Isabel dos Santos acusa o Tribunal Supremo de avançar para julgamento com uma “sentença pré-determinada” e de rejeitar ouvir as suas declarações, ignorando provas e testemunhas apresentadas na fase de instrução contraditória. A empresária sustenta que o processo está marcado por “graves violações da lei” e por motivações políticas.
Há 2 horas
Angola tem mais mulheres do que homens, segundo os dados definitivos do Censo 2024 divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). O país apresenta um índice de masculinidade de 96%, o que significa que existem 96 homens por cada 100 mulheres.
Há 3 horas
O Tribunal Supremo condenou, nesta quarta-feira, o Comissário Prisional Miguel Arcanjo Pedro Gaspar a 10 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado, no âmbito do Processo n.º 48/2025, relacionado com a morte de um detido na Cadeia da Huíla.
Há 3 horas
O Governo Provincial de Luanda anunciou a concessão de tolerância de ponto nos dias 24 e 25 de Novembro de 2025, com dispensa da actividade laboral pública e privada em toda a província. A medida foi decretada ao abrigo do artigo 5.º da Lei n.º 10/11, de 16 de Fevereiro, e da Lei n.º 15/16, de 12 de Setembro, com referência ao Despacho n.º 414/GAB.GPL/2025.
Há 7 horas
O Corredor do Lobito, eixo estratégico de transporte que liga Angola, Zâmbia e República Democrática do Congo, vai receber investimentos europeus superiores a dois mil milhões de euros, entre financiamento público e privado, anunciou esta Quarta-feira a embaixadora da União Europeia em Angola, Rosário Bento Pais.
Há 8 horas
A Assembleia Nacional deu esta Quarta-feira o primeiro passo para uma profunda modernização do passaporte angolano, ao aprovar por unanimidade a proposta de Lei do Passaporte Angolano e do Regime de Saída e Entrada de Cidadãos Nacionais, que alinha o documento com as normas internacionais da Aviação Civil.
Há 8 horas
O Fundo Monetário Internacional lançou um aviso contundente ao Governo angolano: os subsídios aos combustíveis estão a favorecer sobretudo os cidadãos com maior poder económico e devem ser retirados de forma faseada, para que as verbas poupadas reforcem o apoio às famílias vulneráveis. A posição foi assumida pela directora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, após o encontro com o Presidente João Lourenço, esta Quinta-feira, em Luanda.
Há 8 horas
O novo governador da Lunda Sul, Gildo Matias José, assumiu esta Quarta-feira o cargo com uma declaração ambiciosa: promete trabalhar “com todo o coração” para transformar a província e acelerar os projectos estratégicos que constam do plano de desenvolvimento local.
Há 8 horas
Encontro reúne mais de 40 líderes africanos e europeus, num dos maiores eventos diplomáticos do ano.
Há 8 horas