Cadeias de Malanje em crise: Reclusos vulneráveis à falta de assistência médica
A precariedade das condições sanitárias nas cadeias de Malanje está a colocar em risco a saúde e o bem-estar de mais de 1.500 reclusos, gerando uma onda de preocupação entre as autoridades penitenciárias.
Registro autoral da fotografia
O subcomissário prisional Chiama Samuel Jamba denunciou, este sábado, as limitações do posto de saúde interno, descrevendo-o como “insuficiente” para atender às necessidades básicas da população penal.
Durante um almoço de confraternização proporcionado pelo Governo Provincial no âmbito da Quadra Festiva, o director dos Serviços Penitenciários expôs a fragilidade das instalações sanitárias e médicas nas cadeias da província. “O nosso maior problema é a questão da saúde. Muitas vezes somos obrigados a recorrer aos hospitais externos, o que aumenta o risco de fugas de reclusos”, revelou Chiama Samuel Jamba.
A situação é particularmente alarmante na Cadeia da Damba e na Comarca de Malanje, onde as infra-estruturas estão longe de oferecer condições dignas para os detidos.
Autoridades Prometem Acções, Mas Soluções Permanecem Distantes
Face às críticas, o vice-governador para o sector Político, Social e Económico, Franco Mufinda, assegurou que o Governo está a planear intervenções para mitigar o problema. Contudo, as medidas anunciadas – como a disponibilização de meios de transporte – são vistas como paliativas, enquanto a criação de infra-estruturas adequadas continua fora do horizonte imediato.
Mufinda reconheceu a necessidade de uma resposta articulada entre o Gabinete Provincial da Saúde e o Ministério do Interior para melhorar a assistência médica e medicamentosa nas cadeias. “Privar um indivíduo da liberdade não deve significar privá-lo da dignidade. Muitos destes reclusos cometeram crimes sem intenção, e devemos garantir-lhes condições humanas”, afirmou.
População Penal Abandonada ao Descaso
Com três estabelecimentos prisionais a gerir 1.534 reclusos, o Serviço Penitenciário de Malanje enfrenta uma sobrecarga evidente. A falta de condições adequadas não só compromete a saúde dos reclusos, mas também expõe a fragilidade do sistema prisional angolano, que falha em assegurar direitos básicos aos detidos.
A situação lança um alerta sobre o tratamento das pessoas privadas de liberdade em Angola, levantando questões sobre a transparência, responsabilidade e comprometimento das autoridades na gestão do sistema penitenciário.
Sistema Penitenciário Sob Pressão
O relato vindo de Malanje é mais um capítulo de um cenário recorrente no país, onde os direitos humanos dos reclusos muitas vezes são ignorados. À medida que os problemas se acumulam, cresce a necessidade de um compromisso efetivo para transformar as cadeias em locais de reabilitação e não em antros de negligência e sofrimento.
Resta saber até quando as promessas das autoridades serão suficientes para acalmar os ânimos e se ações concretas serão finalmente implementadas para corrigir as falhas gritantes do sistema penitenciário.
PONTUAL, fonte credível de informação.
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