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Corrupção no saneamento: Antigos gestores da EPAS-Huambo desviam kz 30 milhões

Antigos gestores da Empresa de Água e Saneamento do Huambo (EPAS) foram condenados a três anos de prisão com pena suspensa, esta sexta-feira, por envolvimento no desvio de 30 milhões de kwanzas provenientes das cobranças de água na centralidade do Lossambo. Além da condenação, o Tribunal ordenou a devolução de Kz 20 milhões aos cofres da EPAS.

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Há 2 meses
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Os ex-dirigentes da Empresa de Água e Saneamento do Huambo (EPAS), incluindo o Presidente do Conselho de Administração (PCA) e o Administrador responsável pela área financeira, foram considerados culpados pelo Tribunal Provincial do Huambo por desvio de fundos no valor de 30 milhões de kwanzas. A sentença, proferida esta sexta-feira, condenou os arguidos a três anos de prisão, embora com pena suspensa, sob a condição de que restituam 20 milhões de kwanzas à instituição.

De acordo com as investigações, o desvio refere-se a valores provenientes do pagamento de água e serviços de saneamento, recolhidos dos moradores da centralidade do Lossambo em 2020. Os montantes, que deveriam ser destinados à melhoria dos serviços de abastecimento de água e saneamento, foram ilicitamente apropriados pelos gestores.

A decisão judicial surge como uma medida de justiça e de combate à corrupção, um problema que tem afetado o setor público em Angola. Com a condenação, o tribunal pretende enviar uma mensagem clara sobre a importância da transparência e da responsabilidade na gestão de recursos públicos, especialmente em sectores essenciais como o de água e saneamento.

O caso da EPAS Huambo é apenas um exemplo de uma série de processos em curso para apurar responsabilidades e exigir a restituição de valores desviados em diversas empresas públicas. A sentença também destaca o compromisso do sistema judicial angolano em responsabilizar aqueles que abusam de cargos públicos para benefício pessoal, colocando em risco os serviços essenciais prestados às comunidades.

PONTUAL, fonte credível de informação.