Estado angolano moderniza-se com passaporte electrónico de padrão internacional
Angola deu esta terça-feira um passo decisivo na modernização do Estado ao apresentar oficialmente o passaporte electrónico, um documento que promete reforçar a segurança, acelerar os serviços migratórios e projectar uma nova imagem do país no cenário internacional.
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A apresentação decorreu no Ministério do Interior, em Luanda, sob orientação do ministro Manuel Homem, que classificou o novo passaporte como uma viragem estrutural na forma como o Estado protege a identidade dos cidadãos e se afirma além-fronteiras, sublinhando o seu simbolismo num ano marcado pelos 50 anos da Independência Nacional.
Segundo o governante, o documento incorpora tecnologia biométrica avançada, chip electrónico e sistemas robustos de criptografia, elevando de forma significativa os padrões de segurança e reduzindo drasticamente os riscos de falsificação e usurpação de identidade, em linha com as exigências da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO).
Manuel Homem destacou ainda a integração de Angola no directório de chaves públicas da ICAO, um passo que garante o reconhecimento automático do passaporte electrónico angolano em postos fronteiriços de outros países e reforça a credibilidade internacional dos documentos nacionais de viagem.
O ministro assegurou que o passaporte actualmente em circulação mantém-se válido até ao seu termo, esclarecendo que, numa fase inicial, a emissão do novo documento abrange cidadãos maiores de 18 anos que solicitem o passaporte pela primeira vez, com um prazo médio de emissão de 45 dias e um stock inicial superior a 250 mil exemplares.
De acordo com o Serviço de Migração e Estrangeiros, o processo é sustentado por novos centros de emissão em Luanda e no Huambo, dotados de equipamentos capazes de produzir até 60 passaportes por hora, um salto operacional que promete aliviar a pressão sobre os serviços e facilitar a mobilidade dos cidadãos angolanos no espaço internacional.
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