Lucas Quilundo nomeado juiz conselheiro do Tribunal Constitucional
O Presidente da República, João Lourenço, designou Lucas Manuel João Quilundo como o novo juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, conforme anunciou a secretaria de imprensa presidencial.
Registro autoral da fotografia
Lucas Quilundo, que anteriormente exerceu funções como comissário e porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), assume a vaga deixada pela juíza conselheira Júlia de Fátima Leite Ferreira, jubilada no início de dezembro após o cumprimento do seu mandato de sete anos, período não renovável segundo as disposições legais.
A nomeação, formalizada por Decreto Presidencial, reforça a composição do Tribunal Constitucional, que é formado por 11 juízes conselheiros, entre juristas e magistrados. Destes, quatro são designados diretamente pelo Presidente da República, incluindo o presidente do tribunal.
Com um histórico de participação em órgãos de relevo nacional, Lucas Quilundo traz para o cargo uma vasta experiência no âmbito jurídico e eleitoral, num momento em que o Tribunal Constitucional continua a desempenhar um papel crucial na garantia da constitucionalidade e estabilidade do sistema democrático do país.
Fonte: Secretaria de imprensa do Presidente da República.
PONTUAL, fonte credível de informação.
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