Ministro de Estado para a Coordenação Económica admite “ajuste” a cláusulas na concessão do Corredor do Lobito
O ministro de Estado para a Coordenação Económica admitiu que algumas cláusulas do contrato de concessão do Corredor do Lobito suscitam reservas por parte da Corporação Financeira de Desenvolvimento (DFC) e poderão ser “ajustadas”.
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“Algumas das cláusulas que temos no contrato, entende o DFC que poderiam ser outras e os parceiros abordam-nos com este sentido, mas não que haja um adiamento”, afirmou Lima Massano, em declarações à Lusa, à margem da 17.ª Cimeira de Negócios EUA–África, que decorre em Luanda.
O Corredor do Lobito é uma infra-estrutura considerada chave para a integração regional, atravessando Angola desde o porto do Lobito, no litoral oeste, até à fronteira com a República Democrática do Congo (RDCongo), ligando também à Zâmbia através de uma linha ferroviária.
A Development Finance Corporation (DFC), instituição financeira norte-americana, deverá financiar este projecto com cerca de 553 milhões de dólares, para a modernização da infra-estrutura, cuja concessão foi entregue ao consórcio Lobito Atlantic Railway (formado por Mota-Engil, Trafigura e Vecturis) por 30 anos.
O governante rejeitou uma revisão de fundo do contrato de concessão, mas admitiu que “uma ou outra cláusula” possa ser ajustada para facilitar a relação entre operadores e financiadores.
“Não o contrato, não o contrato. Podemos ter uma ou outra cláusula desse contrato que poderá ser ajustada para facilitar esta relação entre os operadores e os seus financiadores”, afirmou.
“O que nós procuramos fazer é dar todo o apoio que nos é solicitado, procuramos melhorar o ambiente de negócios para que os investimentos possam acontecer. Não se trata de um apoio directo ao governo de Angola, ao nosso orçamento, é ao sector privado. O nosso exercício é desbloquear situações e permitir que o ambiente seja cada vez mais favorável para que os investimentos possam ser céleres”, complementou o responsável.
Segundo Lima Massano, o Governo tem procurado responder às preocupações dos parceiros, sobretudo no que toca a garantias adicionais.
“Estamos a falar de iniciativa privada, mas os financiadores dizem: ‘Na eventualidade de não correr bem, o Estado como é que pode ajudar, por exemplo'”, adiantou, revelando que as últimas solicitações e reparos foram apresentados pela DFC e as autoridades angolanas reagiram na Quarta-feira da semana passada.
Apesar das reservas, o ministro salientou que a relação com os Estados Unidos segue um caminho de “consolidação” e que o apoio a projectos estratégicos como o Corredor do Lobito continua.
“O que ouvimos das autoridades norte-americanas é que é um projecto importante, é um projecto estratégico e que o apoio continua”, sublinhou.
Questionado sobre as críticas feitas esta Segunda-feira pelo presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, quanto às restrições a viagens de cidadãos de países africanos e imposição de tarifas abusivas por parte dos Estados Unidos, Lima Massano manifestou igualmente preocupação.
“Não é apenas Angola, é o continente e hoje falámos aqui de integração, etc. E claro, ficamos preocupados quando há políticas capazes de pôr em causa esta nossa habilidade de continuarmos a crescer com o sentido de parceria estratégica que a África procura construir com o mundo e com os Estados Unidos da América”, frisou.
C/VA
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