Negociações entre Executivo e UNITA moldam versão final da Lei Eleitoral
A Assembleia Nacional concluiu esta quinta-feira, 24, a discussão na especialidade da proposta de alteração à Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, encerrando um processo marcado por negociações entre o Executivo e o Grupo Parlamentar da UNITA.
Registro autoral da fotografia
A fase final centrou-se na votação dos artigos relativos aos aditamentos e às disposições finais e transitórias. Entre os pontos mais relevantes, destaca-se a manutenção do artigo 201.º da lei em vigor, bem como a exclusão do artigo 110.º, retirada após entendimento entre as bancadas parlamentares.
Foram ainda rejeitadas algumas propostas da UNITA, entre elas uma disposição do artigo 86.º que previa a publicação das listas de eleitores no Diário da República, considerada tecnicamente inexequível. Na mesma linha, o artigo 82.º, que propunha limites ao financiamento de campanhas eleitorais, também foi eliminado.
Ao fim da sessão, prevaleceram apenas as propostas da UNITA constantes no artigo 3.º, que determina a republicação integral da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, incorporando as alterações agora aprovadas. A medida foi aprovada com 52 votos favoráveis, sem registo de votos contra nem abstenções.
O ambiente de cooperação e entendimento foi salientado pelos líderes parlamentares do MPLA e da UNITA, que enalteceram o esforço de diálogo na construção de um quadro legal consensual para o próximo ciclo eleitoral.
A reunião foi conduzida pelo presidente da 1.ª Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos, deputado António Paulo, e contou com a presença do ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, acompanhado por outros representantes do Executivo.
C/parlamento.ao
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
A parceria entre Angola e a China continua a revelar números impressionantes. Em 2024, o volume das trocas comerciais entre os dois países atingiu os 24 mil milhões de dólares, consolidando a presença chinesa como uma das mais influentes na economia angolana.
Há 17 horas
Velocidade excessiva e estrada escorregadia apontadas como causas do acidente em Quizenga
Há 19 horas
O Presidente de Angola e presidente em exercício da União Africana (UA), João Lourenço, saudou o acordo de paz alcançado entre Israel e o movimento islamista Hamas, classificando-o como “um passo determinante” rumo ao fim de décadas de sofrimento entre os dois povos.
Há 19 horas
A União Europeia decidiu reforçar a sua confiança em Angola com um novo financiamento de 50 milhões de euros destinado ao Projecto de Desenvolvimento Agrícola ao Longo do Corredor do Lobito, conhecido como Agrinvest. O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura e Florestas, Isaac dos Anjos, durante o Fórum Global Gateway 2025, realizado em Bruxelas.
Há 19 horas
Dois anos após o seu lançamento com pompa e circunstância, o satélite angolano Angosat-2 ainda não conseguiu justificar o investimento de 320 milhões de dólares. Até ao momento, as receitas geradas rondam apenas 30 milhões, valor considerado “muito aquém do desejado” pelas autoridades do sector.
Há 20 horas
Espanha vai disponibilizar uma nova linha de crédito no valor de 30 milhões de euros destinada a apoiar pequenos projectos de empresários angolanos em parceria com empresas espanholas, reforçando assim a presença económica ibérica no país.
Há 20 horas
Depois de um dos maiores escândalos de corrupção, a construtora brasileira Odebrecht renasceu em Angola com outro nome, mas com a mesma influência. Rebatizada como OEC (Odebrecht Engenharia & Construção) e posteriormente integrada na holding Novonor, a empresa manteve-se entre as gigantes da construção no país, assegurando contratos milionários com o Estado angolano, mesmo após a sua queda em lástima mundial.
Há 2 dias
Os camaroneses foram este domingo às urnas para decidir se Paul Biya, no poder há mais de quatro décadas, continuará a comandar os destinos do país. Aos 92 anos, o chefe de Estado mais velho de África tenta prolongar o seu reinado até aos 99, num pleito que poderá consolidar o seu estatuto de líder incontornável e, para muitos, quase vitalício.
Há 2 dias
A parceria entre Angola e a China continua a revelar números impressionantes. Em 2024, o volume das trocas comerciais entre os dois países atingiu os 24 mil milhões de dólares, consolidando a presença chinesa como uma das mais influentes na economia angolana.
Há 17 horas
Velocidade excessiva e estrada escorregadia apontadas como causas do acidente em Quizenga
Há 19 horas
O Presidente de Angola e presidente em exercício da União Africana (UA), João Lourenço, saudou o acordo de paz alcançado entre Israel e o movimento islamista Hamas, classificando-o como “um passo determinante” rumo ao fim de décadas de sofrimento entre os dois povos.
Há 19 horas
A União Europeia decidiu reforçar a sua confiança em Angola com um novo financiamento de 50 milhões de euros destinado ao Projecto de Desenvolvimento Agrícola ao Longo do Corredor do Lobito, conhecido como Agrinvest. O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura e Florestas, Isaac dos Anjos, durante o Fórum Global Gateway 2025, realizado em Bruxelas.
Há 19 horas
Dois anos após o seu lançamento com pompa e circunstância, o satélite angolano Angosat-2 ainda não conseguiu justificar o investimento de 320 milhões de dólares. Até ao momento, as receitas geradas rondam apenas 30 milhões, valor considerado “muito aquém do desejado” pelas autoridades do sector.
Há 20 horas
Espanha vai disponibilizar uma nova linha de crédito no valor de 30 milhões de euros destinada a apoiar pequenos projectos de empresários angolanos em parceria com empresas espanholas, reforçando assim a presença económica ibérica no país.
Há 20 horas
Depois de um dos maiores escândalos de corrupção, a construtora brasileira Odebrecht renasceu em Angola com outro nome, mas com a mesma influência. Rebatizada como OEC (Odebrecht Engenharia & Construção) e posteriormente integrada na holding Novonor, a empresa manteve-se entre as gigantes da construção no país, assegurando contratos milionários com o Estado angolano, mesmo após a sua queda em lástima mundial.
Há 2 dias
Os camaroneses foram este domingo às urnas para decidir se Paul Biya, no poder há mais de quatro décadas, continuará a comandar os destinos do país. Aos 92 anos, o chefe de Estado mais velho de África tenta prolongar o seu reinado até aos 99, num pleito que poderá consolidar o seu estatuto de líder incontornável e, para muitos, quase vitalício.
Há 2 dias