Tudo pronto na Casa das Leis: Assembleia afina detalhes para a abertura do ano parlamentar
A Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, orientou esta terça-feira, 8 de Outubro, a Reunião da Comissão Permanente, dedicada à preparação da abertura da 4.ª Sessão Legislativa da V Legislatura, marcada para o próximo dia 15, data que assinala o início oficial do novo ano parlamentar.
Registro autoral da fotografia
Durante o encontro, os membros da Comissão Permanente apreciaram e aprovaram o programa da Reunião Plenária Solene e analisaram a Acta n.º 01/2024, referente à reunião anterior, realizada a 10 de Outubro do ano passado.
O Secretário-Geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri, apresentou o ponto de situação dos preparativos técnicos e operativos, garantindo que tudo está pronto para uma cerimónia à altura do prestígio da Casa das Leis.
“A reunião solene decorrerá dentro da normalidade protocolar. As condições técnicas estão asseguradas e os deputados já foram informados sobre o programa. Não se esperam quaisquer constrangimentos”, assegurou o responsável.
Pedro Neri destacou ainda que a administração parlamentar “mantém o compromisso diário de modernizar os serviços e de elevar o padrão de eficiência”, sublinhando que o apoio aos deputados “será integral e permanente”.
“O novo ano parlamentar é um momento de reafirmação da democracia”, Carolina Cerqueira
Na sua intervenção, a Presidente da Assembleia Nacional afirmou que a abertura do ano legislativo constitui um momento de grande significado político e institucional, por reafirmar os valores da democracia, do Estado de Direito e do serviço ao cidadão.
“Espero que este processo decorra num ambiente de respeito mútuo, decoro e solidariedade institucional, princípios que fortalecem a credibilidade e o prestígio da nossa Assembleia Nacional”, sublinhou Carolina Cerqueira.
A líder parlamentar apelou ainda à “devoção às instituições democráticas” e à “coerência ética e política dos representantes do povo”, reforçando o compromisso da Assembleia com a estabilidade e o progresso do país.
Mensagem do Presidente da República será ponto alto da cerimónia
À saída da reunião, o primeiro secretário da Mesa da Assembleia Nacional, deputado Manuel Dembo, confirmou que o programa da sessão solene seguirá o modelo tradicional, tendo como ponto alto a intervenção do Presidente da República, João Lourenço, que, nos termos do artigo 118.º da Constituição, apresentará ao país a Mensagem sobre o Estado da Nação.
Comissão Permanente
A Comissão Permanente é o órgão que assegura o funcionamento da Assembleia Nacional fora do período de sessões plenárias. Entre as suas principais atribuições, destacam-se a preparação das sessões legislativas, a convocação extraordinária do Parlamento para tratar assuntos urgentes e o acompanhamento do trabalho das Comissões Especializadas e Parlamentares de Inquérito.
Integram este órgão a Presidente da Assembleia Nacional, os vice-presidentes e secretários da Mesa, os presidentes dos Grupos Parlamentares, os presidentes das Comissões de Trabalho Especializadas, a Presidente do Conselho de Administração e a Presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
A parceria entre Angola e a China continua a revelar números impressionantes. Em 2024, o volume das trocas comerciais entre os dois países atingiu os 24 mil milhões de dólares, consolidando a presença chinesa como uma das mais influentes na economia angolana.
Há 16 horas
Velocidade excessiva e estrada escorregadia apontadas como causas do acidente em Quizenga
Há 19 horas
O Presidente de Angola e presidente em exercício da União Africana (UA), João Lourenço, saudou o acordo de paz alcançado entre Israel e o movimento islamista Hamas, classificando-o como “um passo determinante” rumo ao fim de décadas de sofrimento entre os dois povos.
Há 19 horas
A União Europeia decidiu reforçar a sua confiança em Angola com um novo financiamento de 50 milhões de euros destinado ao Projecto de Desenvolvimento Agrícola ao Longo do Corredor do Lobito, conhecido como Agrinvest. O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura e Florestas, Isaac dos Anjos, durante o Fórum Global Gateway 2025, realizado em Bruxelas.
Há 19 horas
Dois anos após o seu lançamento com pompa e circunstância, o satélite angolano Angosat-2 ainda não conseguiu justificar o investimento de 320 milhões de dólares. Até ao momento, as receitas geradas rondam apenas 30 milhões, valor considerado “muito aquém do desejado” pelas autoridades do sector.
Há 19 horas
Espanha vai disponibilizar uma nova linha de crédito no valor de 30 milhões de euros destinada a apoiar pequenos projectos de empresários angolanos em parceria com empresas espanholas, reforçando assim a presença económica ibérica no país.
Há 20 horas
Depois de um dos maiores escândalos de corrupção, a construtora brasileira Odebrecht renasceu em Angola com outro nome, mas com a mesma influência. Rebatizada como OEC (Odebrecht Engenharia & Construção) e posteriormente integrada na holding Novonor, a empresa manteve-se entre as gigantes da construção no país, assegurando contratos milionários com o Estado angolano, mesmo após a sua queda em lástima mundial.
Há 2 dias
Os camaroneses foram este domingo às urnas para decidir se Paul Biya, no poder há mais de quatro décadas, continuará a comandar os destinos do país. Aos 92 anos, o chefe de Estado mais velho de África tenta prolongar o seu reinado até aos 99, num pleito que poderá consolidar o seu estatuto de líder incontornável e, para muitos, quase vitalício.
Há 2 dias
A parceria entre Angola e a China continua a revelar números impressionantes. Em 2024, o volume das trocas comerciais entre os dois países atingiu os 24 mil milhões de dólares, consolidando a presença chinesa como uma das mais influentes na economia angolana.
Há 16 horas
Velocidade excessiva e estrada escorregadia apontadas como causas do acidente em Quizenga
Há 19 horas
O Presidente de Angola e presidente em exercício da União Africana (UA), João Lourenço, saudou o acordo de paz alcançado entre Israel e o movimento islamista Hamas, classificando-o como “um passo determinante” rumo ao fim de décadas de sofrimento entre os dois povos.
Há 19 horas
A União Europeia decidiu reforçar a sua confiança em Angola com um novo financiamento de 50 milhões de euros destinado ao Projecto de Desenvolvimento Agrícola ao Longo do Corredor do Lobito, conhecido como Agrinvest. O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura e Florestas, Isaac dos Anjos, durante o Fórum Global Gateway 2025, realizado em Bruxelas.
Há 19 horas
Dois anos após o seu lançamento com pompa e circunstância, o satélite angolano Angosat-2 ainda não conseguiu justificar o investimento de 320 milhões de dólares. Até ao momento, as receitas geradas rondam apenas 30 milhões, valor considerado “muito aquém do desejado” pelas autoridades do sector.
Há 19 horas
Espanha vai disponibilizar uma nova linha de crédito no valor de 30 milhões de euros destinada a apoiar pequenos projectos de empresários angolanos em parceria com empresas espanholas, reforçando assim a presença económica ibérica no país.
Há 20 horas
Depois de um dos maiores escândalos de corrupção, a construtora brasileira Odebrecht renasceu em Angola com outro nome, mas com a mesma influência. Rebatizada como OEC (Odebrecht Engenharia & Construção) e posteriormente integrada na holding Novonor, a empresa manteve-se entre as gigantes da construção no país, assegurando contratos milionários com o Estado angolano, mesmo após a sua queda em lástima mundial.
Há 2 dias
Os camaroneses foram este domingo às urnas para decidir se Paul Biya, no poder há mais de quatro décadas, continuará a comandar os destinos do país. Aos 92 anos, o chefe de Estado mais velho de África tenta prolongar o seu reinado até aos 99, num pleito que poderá consolidar o seu estatuto de líder incontornável e, para muitos, quase vitalício.
Há 2 dias