Tudo pronto na Casa das Leis: Assembleia afina detalhes para a abertura do ano parlamentar
A Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, orientou esta terça-feira, 8 de Outubro, a Reunião da Comissão Permanente, dedicada à preparação da abertura da 4.ª Sessão Legislativa da V Legislatura, marcada para o próximo dia 15, data que assinala o início oficial do novo ano parlamentar.
Registro autoral da fotografia
Durante o encontro, os membros da Comissão Permanente apreciaram e aprovaram o programa da Reunião Plenária Solene e analisaram a Acta n.º 01/2024, referente à reunião anterior, realizada a 10 de Outubro do ano passado.
O Secretário-Geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri, apresentou o ponto de situação dos preparativos técnicos e operativos, garantindo que tudo está pronto para uma cerimónia à altura do prestígio da Casa das Leis.
“A reunião solene decorrerá dentro da normalidade protocolar. As condições técnicas estão asseguradas e os deputados já foram informados sobre o programa. Não se esperam quaisquer constrangimentos”, assegurou o responsável.
Pedro Neri destacou ainda que a administração parlamentar “mantém o compromisso diário de modernizar os serviços e de elevar o padrão de eficiência”, sublinhando que o apoio aos deputados “será integral e permanente”.
“O novo ano parlamentar é um momento de reafirmação da democracia”, Carolina Cerqueira
Na sua intervenção, a Presidente da Assembleia Nacional afirmou que a abertura do ano legislativo constitui um momento de grande significado político e institucional, por reafirmar os valores da democracia, do Estado de Direito e do serviço ao cidadão.
“Espero que este processo decorra num ambiente de respeito mútuo, decoro e solidariedade institucional, princípios que fortalecem a credibilidade e o prestígio da nossa Assembleia Nacional”, sublinhou Carolina Cerqueira.
A líder parlamentar apelou ainda à “devoção às instituições democráticas” e à “coerência ética e política dos representantes do povo”, reforçando o compromisso da Assembleia com a estabilidade e o progresso do país.
Mensagem do Presidente da República será ponto alto da cerimónia
À saída da reunião, o primeiro secretário da Mesa da Assembleia Nacional, deputado Manuel Dembo, confirmou que o programa da sessão solene seguirá o modelo tradicional, tendo como ponto alto a intervenção do Presidente da República, João Lourenço, que, nos termos do artigo 118.º da Constituição, apresentará ao país a Mensagem sobre o Estado da Nação.
Comissão Permanente
A Comissão Permanente é o órgão que assegura o funcionamento da Assembleia Nacional fora do período de sessões plenárias. Entre as suas principais atribuições, destacam-se a preparação das sessões legislativas, a convocação extraordinária do Parlamento para tratar assuntos urgentes e o acompanhamento do trabalho das Comissões Especializadas e Parlamentares de Inquérito.
Integram este órgão a Presidente da Assembleia Nacional, os vice-presidentes e secretários da Mesa, os presidentes dos Grupos Parlamentares, os presidentes das Comissões de Trabalho Especializadas, a Presidente do Conselho de Administração e a Presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares.
Notícias Relacionadas
Há 23 horas
Há 23 horas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Filipe Nyusi garantiu esta quinta-feira que permanece na Guiné-Bissau por decisão própria, afastando rumores de que estaria impedido de sair após o golpe militar que travou o processo eleitoral.
Há 1 hora
A primeira refinaria de ouro do país prepara-se para entrar em testes já na segunda quinzena de Dezembro, marcando um passo decisivo na estratégia de Angola para transformar localmente parte do ouro que hoje segue para o exterior.
Há 1 hora
Os hospitais assumem um lugar decisivo no Sistema Nacional de Saúde, afirmou Sílvia Lutucuta na abertura do 1.º Fórum Nacional dos Hospitais, defendendo que o sector vive um momento-chave para reforçar a qualidade da assistência em Angola.
Há 2 horas
O Governo revelou que o jogo particular entre Angola e Argentina custou até 500 mil euros, afastando em definitivo os valores milionários que circularam nos últimos dias.
Há 2 horas
A CPLP condenou com firmeza a tomada do poder pela força na Guiné-Bissau e manifestou perplexidade perante a ruptura constitucional ocorrida após um processo eleitoral que decorria de forma pacífica.
Há 2 horas
Angola entrou no Mundial de Andebol com uma exibição arrasadora, derrotando o Cazaquistão por expressivos 38–20 e assumindo, desde já, o protagonismo do grupo H.
Há 2 horas
A UNITA abre hoje o seu XIV Congresso Ordinário, marcado pela disputa intensa entre continuidade e ruptura, numa eleição que definirá o novo líder do maior partido da oposição angolana.
Há 2 horas
A Nigéria entrou oficialmente em estado de emergência nacional, após o Presidente Bola Tinubu decretar medidas extraordinárias para travar a escalada de violência armada que assola o país.
Há 22 horas
Filipe Nyusi garantiu esta quinta-feira que permanece na Guiné-Bissau por decisão própria, afastando rumores de que estaria impedido de sair após o golpe militar que travou o processo eleitoral.
Há 1 hora
A primeira refinaria de ouro do país prepara-se para entrar em testes já na segunda quinzena de Dezembro, marcando um passo decisivo na estratégia de Angola para transformar localmente parte do ouro que hoje segue para o exterior.
Há 1 hora
Os hospitais assumem um lugar decisivo no Sistema Nacional de Saúde, afirmou Sílvia Lutucuta na abertura do 1.º Fórum Nacional dos Hospitais, defendendo que o sector vive um momento-chave para reforçar a qualidade da assistência em Angola.
Há 2 horas
O Governo revelou que o jogo particular entre Angola e Argentina custou até 500 mil euros, afastando em definitivo os valores milionários que circularam nos últimos dias.
Há 2 horas
A CPLP condenou com firmeza a tomada do poder pela força na Guiné-Bissau e manifestou perplexidade perante a ruptura constitucional ocorrida após um processo eleitoral que decorria de forma pacífica.
Há 2 horas
Angola entrou no Mundial de Andebol com uma exibição arrasadora, derrotando o Cazaquistão por expressivos 38–20 e assumindo, desde já, o protagonismo do grupo H.
Há 2 horas
A UNITA abre hoje o seu XIV Congresso Ordinário, marcado pela disputa intensa entre continuidade e ruptura, numa eleição que definirá o novo líder do maior partido da oposição angolana.
Há 2 horas
A Nigéria entrou oficialmente em estado de emergência nacional, após o Presidente Bola Tinubu decretar medidas extraordinárias para travar a escalada de violência armada que assola o país.
Há 22 horas