Tudo pronto na Casa das Leis: Assembleia afina detalhes para a abertura do ano parlamentar
A Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, orientou esta terça-feira, 8 de Outubro, a Reunião da Comissão Permanente, dedicada à preparação da abertura da 4.ª Sessão Legislativa da V Legislatura, marcada para o próximo dia 15, data que assinala o início oficial do novo ano parlamentar.
Registro autoral da fotografia
Durante o encontro, os membros da Comissão Permanente apreciaram e aprovaram o programa da Reunião Plenária Solene e analisaram a Acta n.º 01/2024, referente à reunião anterior, realizada a 10 de Outubro do ano passado.
O Secretário-Geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri, apresentou o ponto de situação dos preparativos técnicos e operativos, garantindo que tudo está pronto para uma cerimónia à altura do prestígio da Casa das Leis.
“A reunião solene decorrerá dentro da normalidade protocolar. As condições técnicas estão asseguradas e os deputados já foram informados sobre o programa. Não se esperam quaisquer constrangimentos”, assegurou o responsável.
Pedro Neri destacou ainda que a administração parlamentar “mantém o compromisso diário de modernizar os serviços e de elevar o padrão de eficiência”, sublinhando que o apoio aos deputados “será integral e permanente”.
“O novo ano parlamentar é um momento de reafirmação da democracia”, Carolina Cerqueira
Na sua intervenção, a Presidente da Assembleia Nacional afirmou que a abertura do ano legislativo constitui um momento de grande significado político e institucional, por reafirmar os valores da democracia, do Estado de Direito e do serviço ao cidadão.
“Espero que este processo decorra num ambiente de respeito mútuo, decoro e solidariedade institucional, princípios que fortalecem a credibilidade e o prestígio da nossa Assembleia Nacional”, sublinhou Carolina Cerqueira.
A líder parlamentar apelou ainda à “devoção às instituições democráticas” e à “coerência ética e política dos representantes do povo”, reforçando o compromisso da Assembleia com a estabilidade e o progresso do país.
Mensagem do Presidente da República será ponto alto da cerimónia
À saída da reunião, o primeiro secretário da Mesa da Assembleia Nacional, deputado Manuel Dembo, confirmou que o programa da sessão solene seguirá o modelo tradicional, tendo como ponto alto a intervenção do Presidente da República, João Lourenço, que, nos termos do artigo 118.º da Constituição, apresentará ao país a Mensagem sobre o Estado da Nação.
Comissão Permanente
A Comissão Permanente é o órgão que assegura o funcionamento da Assembleia Nacional fora do período de sessões plenárias. Entre as suas principais atribuições, destacam-se a preparação das sessões legislativas, a convocação extraordinária do Parlamento para tratar assuntos urgentes e o acompanhamento do trabalho das Comissões Especializadas e Parlamentares de Inquérito.
Integram este órgão a Presidente da Assembleia Nacional, os vice-presidentes e secretários da Mesa, os presidentes dos Grupos Parlamentares, os presidentes das Comissões de Trabalho Especializadas, a Presidente do Conselho de Administração e a Presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares.
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