Parlamento elegeu duas novas juízas para o Tribunal Constitucional
O parlamento aprovou esta Quinta-feira por unanimidade a eleição das juristas Amélia Augusto Varela e Emiliana Margareth Morais Nangacovie como juízas conselheiras do Tribunal Constitucional (TC), indicadas pelo MPLA e UNITA, respectivamente.
Registro autoral da fotografia
Amélia Augusto Varela, foi indicada pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) para substituir a juíza conselheira Maria da Conceição Almeida Songo, que terminou o seu mandato naquela instância judicial.
Emiliana Margareth Morais Nangacovie, docente da Universidade Católica de Angola, foi indicada pela União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) em substituição da juíza Josefa dos Santos Neto, jubilada por ter completado 70 anos.
Ambas as candidaturas foram aprovadas esta Quinta-feira por unanimidade pelo plenário do parlamento durante a sessão plenária, ocasião em que a agora juíza Emiliana Margareth Morais Nangacovie foi apresentada.
A juíza Amélia Augusto Varela esteve ausente desta sessão “por razões de força maior”, justificou a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.
O plenário do TC é composto por 11 juízes conselheiros designados entre juristas e magistrados, nomeadamente quatro indicados pelo Presidente da República, incluindo o juiz presidente, quatro eleitos pelo parlamento por maioria de 2/3 dos deputados em efectividade funções.
O Conselho Superior da Magistratura Judicial elege dois juízes e um outro é seleccionado por concurso curricular.
Os juízes do Tribunal Constitucional são designados para um mandato de sete anos não renováveis e gozam das garantias de independência, inamovibilidade e imparcialidade.
C/VA
PONTUAL, fonte credível de informação.
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