PGR apela à criação de Salas de Execução das Penas nos Serviços Penitenciários
A vice-procuradora-geral da República, Inocência Pinto, defendeu esta segunda-feira, em Luanda, a implementação de Salas de Processo de Execução das Penas junto dos Serviços Penitenciários, sublinhando a necessidade de reforçar a fiscalização e a legalidade na execução das condenações judiciais.
Registro autoral da fotografia
Falando num encontro virtual com coordenadores regionais, titulares de províncias e magistrados do Ministério Público (MP), a responsável destacou que o Ministério Público, enquanto fiscal da legalidade, tem o dever de garantir que as penas sejam executadas em conformidade com a lei.
“A fiscalização e execução das penas exigem um envolvimento ativo dos magistrados. Não podemos cruzar os braços diante das dificuldades que surgem nesse processo”, frisou Inocência Pinto, reforçando a urgência de uma revisão do Código Penal, especialmente no que diz respeito à execução de penas.
Objectivo e desafios
A criação das Salas de Processo de Execução das Penas tem como objetivo principal assegurar uma maior eficiência na tramitação dos processos relacionados com condenações. Durante a reunião, também foram abordados os desafios actuais enfrentados pelo Ministério Público, assim como os critérios e medidas para uma execução de penas mais célere e eficaz.
A proposta reflete o compromisso da Procuradoria-Geral da República em garantir uma justiça mais transparente e eficaz, em linha com os princípios do Estado de Direito.
PONTUAL, fonte credível de informação.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
O PRA-JA Servir Angola anunciou que irá definir, em Maio, o seu posicionamento na Frente Patriótica Unida (FPU), levantando especulações sobre uma possível reconfiguração do tabuleiro político da oposição angolana.
Há 2 horas
O grupo português MCA celebrou um contrato, no valor de aproximadamente 15 milhões de euros, com a britânica Dints International, que tem em vista a aquisição de equipamento para projectos de infra-estruturas e operações de energias renováveis em Angola.
Há 2 horas
Angola ultrapassou este ano os 10.000 casos de cólera, com um total de 386 mortes, e registou 119 novas infecções e três óbitos nas últimas 24 horas, divulgou esta Quarta-feira o Ministério da Saúde.
Há 2 horas
O Orçamento Geral do Estado (OGE) angolano recebe mensalmente um reforço de 200 milhões de dólares, fruto do acordo renegociado com a China sobre o pagamento da dívida, revelou o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.
Há 3 horas
O ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, nega qualquer irregularidade na construção do Museu da Moeda e assegura estar “absolutamente tranquilo” face às acusações de peculato, tráfico de influências, branqueamento de capitais e fraude fiscal.
Há 3 horas
O Corredor do Lobito continua a ser uma prioridade estratégica para os Estados Unidos da América (EUA) e a União Europeia (UE), que reafirmaram o seu compromisso com a infraestrutura ferroviária angolana, afastando especulações sobre um eventual desinteresse no projecto.
Há 3 horas
O ministro de Estado para a Coordenação Económica disse esta Quarta-feira, em Luanda, que o Governo vai prosseguir a retirada dos subsídios aos combustíveis, uma medida “exigente, impopular”, mas necessária para a estabilidade das contas públicas.
Há 3 horas
A Assembleia Nacional realizou, nesta terça-feira, 2 de Abril, um colóquio subordinado ao tema “Evolução Histórica da Participação das Mulheres no Poder Legislativo em Angola”. O evento, organizado em parceria com as universidades Agostinho Neto e Católica de Angola, decorreu na Sala Multiuso 2 e integrou as actividades da Jornada Março Mulher, no quadro das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional e do Dia da Paz.
Há 22 horas
O PRA-JA Servir Angola anunciou que irá definir, em Maio, o seu posicionamento na Frente Patriótica Unida (FPU), levantando especulações sobre uma possível reconfiguração do tabuleiro político da oposição angolana.
Há 2 horas
O grupo português MCA celebrou um contrato, no valor de aproximadamente 15 milhões de euros, com a britânica Dints International, que tem em vista a aquisição de equipamento para projectos de infra-estruturas e operações de energias renováveis em Angola.
Há 2 horas
Angola ultrapassou este ano os 10.000 casos de cólera, com um total de 386 mortes, e registou 119 novas infecções e três óbitos nas últimas 24 horas, divulgou esta Quarta-feira o Ministério da Saúde.
Há 2 horas
O Orçamento Geral do Estado (OGE) angolano recebe mensalmente um reforço de 200 milhões de dólares, fruto do acordo renegociado com a China sobre o pagamento da dívida, revelou o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.
Há 3 horas
O ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, nega qualquer irregularidade na construção do Museu da Moeda e assegura estar “absolutamente tranquilo” face às acusações de peculato, tráfico de influências, branqueamento de capitais e fraude fiscal.
Há 3 horas
O Corredor do Lobito continua a ser uma prioridade estratégica para os Estados Unidos da América (EUA) e a União Europeia (UE), que reafirmaram o seu compromisso com a infraestrutura ferroviária angolana, afastando especulações sobre um eventual desinteresse no projecto.
Há 3 horas
O ministro de Estado para a Coordenação Económica disse esta Quarta-feira, em Luanda, que o Governo vai prosseguir a retirada dos subsídios aos combustíveis, uma medida “exigente, impopular”, mas necessária para a estabilidade das contas públicas.
Há 3 horas
A Assembleia Nacional realizou, nesta terça-feira, 2 de Abril, um colóquio subordinado ao tema “Evolução Histórica da Participação das Mulheres no Poder Legislativo em Angola”. O evento, organizado em parceria com as universidades Agostinho Neto e Católica de Angola, decorreu na Sala Multiuso 2 e integrou as actividades da Jornada Março Mulher, no quadro das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional e do Dia da Paz.
Há 22 horas