Presidente da Assembleia Nacional destaca ano legislativo exigente e produtivo
A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, defendeu esta sexta-feira que os deputados devem ir além da mera aprovação de leis, assegurando que cada diploma aprovado responda de forma concreta às necessidades da sociedade e contribua para um desenvolvimento inclusivo e socialmente justo.
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No encerramento solene da terceira sessão legislativa da V Legislatura, a líder do parlamento sublinhou que “o futuro do país depende da qualidade do trabalho colectivo” dos representantes eleitos, recordando que cada decisão tomada “tem impacto real na vida de milhões de pessoas”.
Carolina Cerqueira salientou que os parlamentares estão chamados a intervir em áreas estruturantes como a protecção social, a educação, a saúde, a segurança e o desenvolvimento económico. “É pelo povo angolano, e apenas por ele, que este parlamento existe”, frisou.
A presidente da Assembleia Nacional defendeu ainda que o pluralismo deve ser encarado como “a força da democracia” e não como um pretexto para atitudes que coloquem em causa a confiança, a credibilidade institucional ou a unidade nacional. Sublinhou que a democracia não se esgota no acto eleitoral, mas exige debate responsável, tolerância e compromisso democrático.
Na sua intervenção, deixou igualmente um apelo à elevação da linguagem e da conduta parlamentar, advertindo que “cada palavra e cada gesto nesta casa ecoam para além destas paredes”.
O ano legislativo 2024-2025 foi classificado por Carolina Cerqueira como “exigente e trabalhoso”, com a aprovação de onze leis já publicadas no Diário da República, cinco em fase final de publicação e 40 resoluções. Considerou, porém, que os desafios enfrentados foram superados “com coragem e pragmatismo”, transformando obstáculos em oportunidades para promover o progresso e o bem-estar da população.
A líder do parlamento destacou ainda que cada iniciativa, intervenção e voto contribuiu para consolidar a paz, reforçar a democracia e promover a justiça social.
O actual parlamento, composto por 220 deputados eleitos em 2022, integra representantes do MPLA, UNITA, PRS, FNLA e PHA. A nova sessão legislativa será aberta a 15 de Outubro com a mensagem sobre o Estado da Nação, a ser proferida pelo Presidente da República, João Lourenço.
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