Presidente do Supremo defende que tribunais funcionem como «bancos de urgência»
O juiz presidente do Tribunal Supremo (TS) defendeu esta Sexta-feira que os tribunais devem funcionar como bancos de urgência a fim de garantir processos “céleres, justos e equitativos” para resolver “inadiáveis problemas dos cidadãos”.
Registro autoral da fotografia
Joel Leonardo, que falava na cerimónia de abertura do Ano Judicial 2025, assegurou que o poder judicial em Angola “não se cansará de hastear anualmente” a bandeira da celeridade e da eficácia das decisões judiciais.
“Porquanto, nós comparamos os tribunais, como se fossem bancos de urgência, nos quais os expedientes deverão ser catalogados como sendo serviços permanentemente urgentes, visando a resolução de inadiáveis problemas vitais dos cidadãos e das instituições”, disse.
A garantia de processos céleres, justos e equitativos deve nortear a actuação dos tribunais, sinalizou o presidente do TS, com vista a devolver a paz social e garantir o desenvolvimento harmonioso da sociedade.
Joel Leonardo referiu, contudo, que Angola conta actualmente com 766 juízes, “um número ainda bastante reduzido para acudir a volumosa demanda pela procura dos serviços dos tribunais”.
Situação que “nos alerta para a urgência de um reforço de mais 150 juízes de direito, 40 juízes desembargadores e 1000 funcionários judiciais para 2025”, afirmou.
O juiz destacou as acções desenvolvidas pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) do país para garantir condições funcionais dos tribunais e oferecer uma justiça concreta e rápida, como a promoção de vários oficiais de justiça.
“Por uma Justiça Célere e Eficiente, Modernizemos os Tribunais e Valorizemos os Operadores da Justiça” é o lema do Ano Judicial 2025, cuja cerimónia de abertura decorreu na província do Uíge.
Pelo menos 3840 funcionários judiciais operam nas três instâncias da jurisdição comum do país, como referiu Joel Leonardo, defendendo que sem motivação desses profissionais os expedientes processuais “andam com muita lentidão”.
“Devemos cuidar das suas condições de trabalho, treinamentos constantes, e tratá-los com respeito para podermos exigir dos mesmos um bom atendimento ao público”, sublinhou.
Para estimular os funcionários judiciais e “desencorajar impulsos estranhos”, o magistrado prometeu melhorar a contagem dos processos para o aumento dos emolumentos e de outras receitas legais.
No âmbito da abertura do Ano Judicial 2025, a província do Uíge ganhou na Quinta-feira o seu primeiro tribunal da relação, inaugurado pelo juiz Joel Leonardo, também presidente do CSMJ, que concretizou ainda, naquela província, a autonomia do Tribunal da Comarca do Negage.
C/VA
PONTUAL, fonte credível de informação.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
A Zâmbia suspendeu a entrada de gado proveniente da África do Sul, numa decisão de emergência destinada a conter o surto de febre aftosa que alastra na região.
Há 10 horas
Madagáscar acordou em luto após a passagem devastadora do ciclone Gezani, que já provocou pelo menos 59 mortos, deixou 15 pessoas desaparecidas e forçou mais de 16 mil habitantes a abandonar as suas casas. O balanço foi divulgado esta segunda-feira pela agência nacional de gestão de desastres.
Há 10 horas
O Presidente da República lançou, em Adis Abeba, um alerta contundente à União Africana: legitimar golpes de Estado através de eleições conduzidas pelos próprios autores da ruptura é abrir a porta à normalização da ilegalidade. A advertência marcou o discurso de abertura da 39.ª cimeira da União Africana, realizada na capital etíope.
Há 20 horas
O Tribunal Supremo recusou agravar as medidas de coacção aplicadas a Higino Carneiro, rejeitando o pedido do Ministério Público para apreensão dos seus passaportes e mantendo apenas o termo de identidade e residência. A decisão afasta, para já, qualquer interdição de saída do país ao antigo governante, apesar das acusações de crimes económicos.
Há 20 horas
A TAAG recebeu no país o seu quinto Airbus A220-300, uma aeronave de última geração que reforça a modernização da frota e simboliza uma nova etapa na ambição da companhia aérea nacional. O avião já aterrou em Luanda e foi baptizado de “Mbanza Congo”, numa homenagem à cidade histórica angolana classificada como Património Mundial da Humanidade.
Há 20 horas
A médica angolana Sweine Rodrigues Coelho foi distinguida, pelo segundo ano consecutivo, com o prémio “100 Personalidades Icónicas de África 2026”, numa cerimónia realizada na passada sexta-feira no Zimbabué, consolidando o seu nome entre as figuras africanas de maior impacto social.
Há 21 horas
Angola vai assumir, em 2026, o centro das atenções africanas ao acolher uma gala internacional destinada à mobilização de fundos para a implementação de projectos da Organização das Primeiras-Damas Africanas para o Desenvolvimento, anunciou Ana Dias Lourenço, numa decisão que reforça o protagonismo do país nas agendas sociais do continente.
Há 21 horas
As autoridades de transição da Guiné-Bissau lançaram, esta segunda-feira, um ataque político frontal contra Cabo Verde e Angola, acusando os dois países de “incoerência” e de sustentarem uma “fachada democrática” nas críticas feitas à crise política guineense durante a recente cimeira da União Africana, em Adis Abeba.
Há 21 horas
A Zâmbia suspendeu a entrada de gado proveniente da África do Sul, numa decisão de emergência destinada a conter o surto de febre aftosa que alastra na região.
Há 10 horas
Madagáscar acordou em luto após a passagem devastadora do ciclone Gezani, que já provocou pelo menos 59 mortos, deixou 15 pessoas desaparecidas e forçou mais de 16 mil habitantes a abandonar as suas casas. O balanço foi divulgado esta segunda-feira pela agência nacional de gestão de desastres.
Há 10 horas
O Presidente da República lançou, em Adis Abeba, um alerta contundente à União Africana: legitimar golpes de Estado através de eleições conduzidas pelos próprios autores da ruptura é abrir a porta à normalização da ilegalidade. A advertência marcou o discurso de abertura da 39.ª cimeira da União Africana, realizada na capital etíope.
Há 20 horas
O Tribunal Supremo recusou agravar as medidas de coacção aplicadas a Higino Carneiro, rejeitando o pedido do Ministério Público para apreensão dos seus passaportes e mantendo apenas o termo de identidade e residência. A decisão afasta, para já, qualquer interdição de saída do país ao antigo governante, apesar das acusações de crimes económicos.
Há 20 horas
A TAAG recebeu no país o seu quinto Airbus A220-300, uma aeronave de última geração que reforça a modernização da frota e simboliza uma nova etapa na ambição da companhia aérea nacional. O avião já aterrou em Luanda e foi baptizado de “Mbanza Congo”, numa homenagem à cidade histórica angolana classificada como Património Mundial da Humanidade.
Há 20 horas
A médica angolana Sweine Rodrigues Coelho foi distinguida, pelo segundo ano consecutivo, com o prémio “100 Personalidades Icónicas de África 2026”, numa cerimónia realizada na passada sexta-feira no Zimbabué, consolidando o seu nome entre as figuras africanas de maior impacto social.
Há 21 horas
Angola vai assumir, em 2026, o centro das atenções africanas ao acolher uma gala internacional destinada à mobilização de fundos para a implementação de projectos da Organização das Primeiras-Damas Africanas para o Desenvolvimento, anunciou Ana Dias Lourenço, numa decisão que reforça o protagonismo do país nas agendas sociais do continente.
Há 21 horas
As autoridades de transição da Guiné-Bissau lançaram, esta segunda-feira, um ataque político frontal contra Cabo Verde e Angola, acusando os dois países de “incoerência” e de sustentarem uma “fachada democrática” nas críticas feitas à crise política guineense durante a recente cimeira da União Africana, em Adis Abeba.
Há 21 horas