Sentença de jornalista angolano adiada sem prazo definido
O Tribunal Provincial de Luanda, na Dona Ana Joaquina, adiou sine die a leitura da sentença do jornalista Daniel Frederico Pensador, acusado de republicar um artigo que imputava alegações de corrupção a um procurador do município de Viana. A decisão, aguardada nesta sexta-feira, 15, foi inesperadamente protelada, como confirmou o próprio jornalista, que também atua como correspondente da RFI.
Registro autoral da fotografia
Contexto do caso:
- O processo remonta a 2022, quando Daniel Frederico republicou o conteúdo um peça(matéria) no seu seu site, que denunciava casos de corrupção evolvendo o procurador.
- Durante a última sessão de leitura dos quesitos, o Ministério Público pediu ao tribunal que fosse aplicada ao jornalista uma pena de três anos de prisão, além de uma indemnização de 7 milhões de kwanzas ao procurador envolvido.
A génese do caso
Daniel Frederico, também conhecido como Jonas Pensador, enfrenta a justiça desde setembro do ano passado, acusado de Difamação, injuria e Calúnia pelo procurador Fernando Machado, afeito as esquadras do Zango Zero 2 e 3, por ter apenas solicitado um contraditório ao magistrado do Ministério Público, depois de uma denuncia que circulava nas redes sociais acusando o Procurador de ter supostamente recebido 7 milhões de KZ em troca de favores para soltar um empresário que se encontrava detido na esquadra do Zango Zero, actuado pela ANIESA e DIIP quando fabricava o Sumo CANNAH Sout com produtos expirados.
O Jornalista, naltura, viu nas redes sociais e no portal Imparcial Press e pretendia retomar a matéria, por isso procurou ouvir do causidico.
Este adiamento adiciona incerteza a um caso que tem gerado atenção entre os profissionais de imprensa e ativistas, preocupados com possíveis repercussões para a liberdade de expressão em Angola.
PONTUAL, fonte credível de informação.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Pelo menos 1.534 reclusos evadiram-se esta tarde da Cadeia Central de Maputo, de máxima segurança, disse hoje o comandante-geral da polícia, afirmando tratar-se de uma ação “premeditada” e da responsabilidade de manifestantes pós-eleitorais em que morreram 33 pessoas.
Há 20 segundos
A vice-procuradora-geral da República, Inocência Pinto, defendeu esta segunda-feira, em Luanda, a implementação de Salas de Processo de Execução das Penas junto dos Serviços Penitenciários, sublinhando a necessidade de reforçar a fiscalização e a legalidade na execução das condenações judiciais.
Há 9 horas
O Conselho de Ministros realiza, esta sexta-feira, a sua 12ª Sessão Ordinária, sob a orientação do Presidente da República, João Lourenço. A reunião terá lugar às 9h00, na sala de reuniões do Palácio Presidencial da Cidade Alta, em Luanda.
Há 9 horas
Num acto de clemência relacionado às celebrações dos 50 anos da Independência Nacional, Natal e Ano Novo, o Presidente da República concedeu indulto a 51 reclusos em estabelecimentos prisionais do país.
Há 9 horas
O Serviço de Investigação Criminal (SIC) da Lunda-Norte desmantelou, nesta segunda-feira, duas associações criminosas envolvidas em uma série de assaltos na periferia do município do Cuango. As acções resultaram na detenção de 21 indivíduos, pertencentes aos grupos conhecidos como “Os Mabobos” e “Os Caixa Baixa”.
Há 1 dia
Três unidades sanitárias do município de Calandula, em Malanje, foram encerradas devido à falta de técnicos de saúde, agravando o défice no atendimento médico para uma população estimada em 72.400 habitantes.
Há 1 dia
O Governo angolano actualizou as categorias de 30.423 funcionários públicos do regime geral, informou nesta segunda-feira, em Luanda, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Rodrigues Dias.
Há 1 dia
O Presidente da República, João Lourenço, falou, hoje, ao telefone com os homólogos da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e da Mauritânia, Mohamed Ould Ghazouani.
Há 1 dia
Pelo menos 1.534 reclusos evadiram-se esta tarde da Cadeia Central de Maputo, de máxima segurança, disse hoje o comandante-geral da polícia, afirmando tratar-se de uma ação “premeditada” e da responsabilidade de manifestantes pós-eleitorais em que morreram 33 pessoas.
Há 20 segundos
A vice-procuradora-geral da República, Inocência Pinto, defendeu esta segunda-feira, em Luanda, a implementação de Salas de Processo de Execução das Penas junto dos Serviços Penitenciários, sublinhando a necessidade de reforçar a fiscalização e a legalidade na execução das condenações judiciais.
Há 9 horas
O Conselho de Ministros realiza, esta sexta-feira, a sua 12ª Sessão Ordinária, sob a orientação do Presidente da República, João Lourenço. A reunião terá lugar às 9h00, na sala de reuniões do Palácio Presidencial da Cidade Alta, em Luanda.
Há 9 horas
Num acto de clemência relacionado às celebrações dos 50 anos da Independência Nacional, Natal e Ano Novo, o Presidente da República concedeu indulto a 51 reclusos em estabelecimentos prisionais do país.
Há 9 horas
O Serviço de Investigação Criminal (SIC) da Lunda-Norte desmantelou, nesta segunda-feira, duas associações criminosas envolvidas em uma série de assaltos na periferia do município do Cuango. As acções resultaram na detenção de 21 indivíduos, pertencentes aos grupos conhecidos como “Os Mabobos” e “Os Caixa Baixa”.
Há 1 dia
Três unidades sanitárias do município de Calandula, em Malanje, foram encerradas devido à falta de técnicos de saúde, agravando o défice no atendimento médico para uma população estimada em 72.400 habitantes.
Há 1 dia
O Governo angolano actualizou as categorias de 30.423 funcionários públicos do regime geral, informou nesta segunda-feira, em Luanda, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Rodrigues Dias.
Há 1 dia
O Presidente da República, João Lourenço, falou, hoje, ao telefone com os homólogos da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e da Mauritânia, Mohamed Ould Ghazouani.
Há 1 dia