Uíge prepara-se para receber juízes desembargadores no novo Tribunal da Relação
O Uíge será palco de um marco histórico no sistema judiciário angolano com a inauguração, em março, do Tribunal da Relação da província. Dos 40 juízes desembargadores selecionados no recente concurso curricular do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), uma parte significativa será colocada no novo tribunal, cuja abertura coincidirá com o início do Ano Judicial.
Registro autoral da fotografia
O concurso, que teve início em outubro passado e contou com mais de 190 candidatos, selecionou os novos magistrados a partir de critérios rigorosos, culminando com a divulgação dos resultados no dia 16 de janeiro. Segundo Leandro Lopes, porta-voz do Tribunal Supremo, há possibilidade de que alguns dos 40 magistrados sejam encaminhados para outros tribunais da Relação do país, dependendo das necessidades específicas para preenchimento de vagas.
Atualmente, Angola conta com três tribunais da Relação em Luanda, Benguela e Lubango. O Tribunal da Relação do Uíge será o quarto a ser inaugurado, consolidando o plano de expansão do sistema judicial angolano.
Ano Judicial com foco na modernização e eficiência
Sob o lema “Por uma justiça célere, eficiente, modernizemos os tribunais e valorizemos os operadores de Justiça”, a abertura do Ano Judicial será marcada por uma cerimónia solene na província do Uíge. O evento contará com discursos de figuras de destaque, como o Presidente da República, o presidente do Tribunal Supremo, o procurador-geral da República e o bastonário da Ordem dos Advogados.
A implementação de novos tribunais e a redistribuição de magistrados visam responder ao crescente desafio de garantir maior eficiência e acesso à justiça em Angola. Além de reforçar a estrutura judiciária, espera-se que estas medidas contribuam para o aprimoramento da celeridade processual e a modernização do sistema judicial no país.
PONTUAL, fonte credível de informação.
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