Abaixo-Assinado com 700 assinaturas exige demissão do ministro da Comunicação Social
Mais de 700 cidadãos angolanos assinaram um abaixo-assinado, enviado ao Presidente João Lourenço, exigindo a exoneração do ministro da Comunicação Social, Mário Oliveira, por alegadamente licenciar rádios ilegalmente com base em critérios de amiguismo.
Registro autoral da fotografia
Um abaixo-assinado com mais de 700 assinaturas foi remetido ao Presidente da República, João Lourenço, na passada sexta-feira, exigindo a exoneração do ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Oliveira. A petição acusa o ministro de licenciar ilegalmente três estações de rádio com base em critérios de amiguismo e favorecimento, ignorando outras iniciativas que não fazem parte do seu círculo político ou de amigos.
De acordo com o documento a que a PONTUAL teve acesso, Mário Oliveira terá licenciado as rádios Cuquema, Correio da Kianda e Zango 8.000, cujos capitais sociais variam entre 50 mil e 150 mil kwanzas. Estas rádios, segundo a queixa, pertencem a pessoas próximas a altos dirigentes ministeriais e até mesmo do Palácio Presidencial.
Coque Mukuta, jornalista angolano e um dos subscritores da petição, salientou que foram anexadas provas à reclamação para demonstrar as irregularidades. Mukuta, que espera desde 2016 pelo licenciamento de uma rádio, criticou o facto de que algumas rádios com capitais sociais significativamente menores conseguiram as licenças, enquanto outros pedidos são rejeitados sob o pretexto de não cumprirem os requisitos legais.
“Não é possível que determinadas rádios com o capital social de 100 mil kwanzas e até de 50 mil kwanzas tenham tido as licenças, [enquanto] nós remetemos o pedido de licenciamento de uma rádio e não nos é dada a licença supostamente por não termos esses requisitos”, lamentou Mukuta.
Na queixa, lê-se um pedido claro ao Presidente João Lourenço para exonerar e responsabilizar civil e criminalmente Mário Oliveira por violação da Lei sobre o Exercício da Actividade de Rádio Difusão e outras leis da República de Angola. “Rogamos a vossa excelência, Presidente da República, que exonere e mande responsabilizar o ministro Mário Oliveira por violação das leis”, consta no documento, que também foi enviado com conhecimento da Procuradoria-Geral da República.
Coque Mukuta, que também é secretário da Comissão de Carteira e Ética dos jornalistas angolanos, reiterou a necessidade da exoneração do ministro, frisando que o Presidente da República deve agir para servir todos os angolanos e não apenas alguns privilegiados. “O que esperamos que o Presidente faça é que atenda a nossa reclamação e que exonere o senhor ministro”, afirmou Mukuta.
Este escândalo de alegado amiguismo na atribuição de licenças de rádio promete abalar a confiança no sistema de comunicação social angolano, exigindo uma resposta firme e justa por parte das autoridades competentes.
PONTUAL, fonte credível de informação.
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