Álvaro Sobrinho e Ricardo Salgado vão a julgamento no processo do BES Angola
O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa enviou, esta Segunda-feira, o ex-presidente do Banco Espírito Santo Angola (BESA) Álvaro Sobrinho, o banqueiro Ricardo Salgado e mais três arguidos a julgamento, validando na íntegra a acusação do Ministério Público (MP).
Registro autoral da fotografia
Em causa no processo BES Angola (BESA) que levará ainda a julgamento os ex-administradores do BES Morais Pires, Rui Silveira e Hélder Bataglia estão crimes de abuso de confiança agravado, branqueamento de capitais e burla agravada.
A leitura da decisão instrutória sobre o processo do BES Angola (BESA) foi proferida pela juíza de instrução Gabriela Lacerda Assunção, do Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, magistrada que validou ainda a acusação que tinha sido pedida pelo BES em Liquidação (que é assistente no processo) para que fosse alargado o âmbito de aplicação do crime de burla.
Segundo disse à Lusa no final da audiência os advogados do BES em Liquidação, Miguel Coutinho e Ana Mendes Martins, a juíza aceitou alargar os factos relativos a burla agravada até 2007, o que permitiu que Álvaro Sobrinho fosse também abrangido por este crime, para além dos crimes de abuso de confiança agravado e branqueamento de capitais de que está acusado pelo MP.
O MP acusou Álvaro Sobrinho de 18 crimes de abuso de confiança agravado (cinco dos quais em co-autoria) e cinco de branqueamento, e o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, de cinco crimes de abuso de confiança e um de burla qualificada (todos em co-autoria).
O MP acusou ainda Amílcar Morais Pires por um crime de abuso de confiança e outro de burla, Helder Bataglia por um crime de abuso de confiança e Rui Silveira por um crime de burla.
No debate instrutório, realizado no passado dia 3 de Junho, o MP, através das procuradoras Rita Madeira e Sandra Oliveira, tinha pedido que os cinco arguidos fossem levados a julgamento “nos exactos termos da acusação”, o que a juíza validou esta Segunda-feira.
A juíza Gabriela Assunção salientou que a prova do MP é “extensa”, incluindo perícia informáticas e financeiras, vária documentação, depoimentos de testemunhas, dezenas de buscas, cartas rogatórias para apurar movimentação de contas bancárias no estrangeiro e intercepções telefónicas.
A juíza lembrou que basta haver “indícios suficientes” para levar os arguidos a julgamento, cabendo agora ao MP em julgamento fazer a comprovação dessa prova carreada para os autos da acusação.
Gabriela Assunção afastou e negou provimento a todas as alegadas nulidades e irregularidades processuais invocadas pela defesa dos arguidos, tendo quanto à alegada incapacidade de Ricardo Salgado para exercer a sua defesa devido a sofrer de alzheimer, a juíza recordado que o ex-banqueiro já foi sujeito a perícias neurológicas, tendo sido determinado que apesar de algum défice cognitivo é capaz de raciocinar e compreender os factos, pelo que a sua defesa não está comprometida.
Ricardo Salgado, que já foi condenando a mais de seis anos de prisão num outro processo conexo do BES, não compareceu, nem prestou declarações na instrução do BES Angola, conforme lembrou a juíza.
À saída do tribunal, Soares da Veiga, advogado de Morais Pires, afirmou que foi uma “decisão esperada” porque a “instrução está transformada numa fase processual que não serve para nada”, porque foram indeferidas todas as diligências de prova pedidas pela defesa.
Adriano Squilacce, advogado de Ricardo Salgado, contestou a conclusão da juíza que o ex-banqueiro está em condições de exercer a sua defesa, considerando “incontestável” que o seu constituinte padece da doença de alzheimer.
A acusação do processo BESA foi conhecida em Julho de 2022 e respeita à concessão de financiamento pelo BES ao BESA, em linhas de crédito de Mercado Monetário Interbancário (MMI) e em descoberto bancário. Por força desta actividade alegadamente criminosa, a 31 de Julho de 2014, o BES encontrava-se exposto ao BESA no montante de perto de 4,8 mil milhões de euros.
C/VA
Notícias Relacionadas
Há 1 mês
Há 2 meses
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
Entre 1,5 e 1,99 milhões de angolanos poderão precisar de assistência alimentar humanitária até Janeiro de 2027, devido à escassez de chuvas e à quebra da produção agrícola no centro e sul do país. O alerta consta de um relatório da Rede dos Sistemas de Aviso Prévio Contra a Fome (Fews Net).
Há 1 dia
A taxa de desemprego em Angola recuou para 20,9% no terceiro trimestre de 2026, mas a situação continua particularmente preocupante entre os jovens dos 15 aos 24 anos, grupo em que quase quatro em cada dez pessoas estão sem trabalho. Os dados foram divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Há 1 dia
Cinquenta e oito crianças foram retiradas de um centro de acolhimento clandestino, no município do Sambizanga, em Luanda, onde algumas apresentavam escoriações no corpo e sinais de agressões físicas. A operação policial, desencadeada na sequência de uma denúncia, terminou com a detenção de quatro suspeitos, esta quinta-feira.
Há 1 dia
Novo centro industrial em Angola vai formar 1.200 jovens por ano em robótica e tecnologias avançadas
Angola passa a contar com uma infra-estrutura de formação tecnológica capaz de preparar anualmente 1.200 jovens para áreas industriais especializadas. O Centro Industrial de Tecnologia Avançada (CITAV), inaugurado esta sexta-feira pelo Presidente da República, João Lourenço, pretende aproximar a qualificação profissional das exigências do mercado de trabalho e acelerar a industrialização do país.
Há 1 dia
O MPLA vai chegar ao seu 9.º Congresso Ordinário, marcado para 9 de Dezembro, sem alterações aos estatutos ou ao programa do partido. João Lourenço confirmou que a reunião terá como principais tarefas a eleição do líder e a composição do Comité Central.
Há 1 dia
Mais de 700 agentes de fiscalização do Governo Provincial de Luanda (GPL) reclamam a integração definitiva na função pública, após vários anos de trabalho em regime de contrato, e acusam as autoridades de não cumprirem os compromissos assumidos nem aplicarem um despacho presidencial que autoriza a regularização de trabalhadores nesta situação.
Há 2 dias
A Selecção Nacional de Honras perdeu mais uma opção para os dois jogos diante do Sudão do Sul, depois de o defesa do Petro de Luanda, Kinito, ter pedido dispensa dos trabalhos dos Palancas Negras por limitações físicas.
Há 2 dias
O presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Reis Júnior, desafiou esta quinta-feira, 12 de Novembro, os críticos da governação a reconhecerem as obras executadas pelo partido desde a Independência Nacional, em 1975, e contestou as afirmações de que nada foi feito ao longo dos 51 anos.
Há 2 dias
Entre 1,5 e 1,99 milhões de angolanos poderão precisar de assistência alimentar humanitária até Janeiro de 2027, devido à escassez de chuvas e à quebra da produção agrícola no centro e sul do país. O alerta consta de um relatório da Rede dos Sistemas de Aviso Prévio Contra a Fome (Fews Net).
Há 1 dia
A taxa de desemprego em Angola recuou para 20,9% no terceiro trimestre de 2026, mas a situação continua particularmente preocupante entre os jovens dos 15 aos 24 anos, grupo em que quase quatro em cada dez pessoas estão sem trabalho. Os dados foram divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Há 1 dia
Cinquenta e oito crianças foram retiradas de um centro de acolhimento clandestino, no município do Sambizanga, em Luanda, onde algumas apresentavam escoriações no corpo e sinais de agressões físicas. A operação policial, desencadeada na sequência de uma denúncia, terminou com a detenção de quatro suspeitos, esta quinta-feira.
Há 1 dia
Novo centro industrial em Angola vai formar 1.200 jovens por ano em robótica e tecnologias avançadas
Angola passa a contar com uma infra-estrutura de formação tecnológica capaz de preparar anualmente 1.200 jovens para áreas industriais especializadas. O Centro Industrial de Tecnologia Avançada (CITAV), inaugurado esta sexta-feira pelo Presidente da República, João Lourenço, pretende aproximar a qualificação profissional das exigências do mercado de trabalho e acelerar a industrialização do país.
Há 1 dia
O MPLA vai chegar ao seu 9.º Congresso Ordinário, marcado para 9 de Dezembro, sem alterações aos estatutos ou ao programa do partido. João Lourenço confirmou que a reunião terá como principais tarefas a eleição do líder e a composição do Comité Central.
Há 1 dia
Mais de 700 agentes de fiscalização do Governo Provincial de Luanda (GPL) reclamam a integração definitiva na função pública, após vários anos de trabalho em regime de contrato, e acusam as autoridades de não cumprirem os compromissos assumidos nem aplicarem um despacho presidencial que autoriza a regularização de trabalhadores nesta situação.
Há 2 dias
A Selecção Nacional de Honras perdeu mais uma opção para os dois jogos diante do Sudão do Sul, depois de o defesa do Petro de Luanda, Kinito, ter pedido dispensa dos trabalhos dos Palancas Negras por limitações físicas.
Há 2 dias
O presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Reis Júnior, desafiou esta quinta-feira, 12 de Novembro, os críticos da governação a reconhecerem as obras executadas pelo partido desde a Independência Nacional, em 1975, e contestou as afirmações de que nada foi feito ao longo dos 51 anos.
Há 2 dias