Angola vai aumentar 25 por cento do salário base da função pública em 2025
O Governo perspectiva um aumento de 25 por cento, em 2025, do salário base para toda a administração pública, de aproximadamente 408.288 funcionários públicos e agentes administrativos, anunciou, esta Quarta-feira, a secretária de Estado da tutela.
Registro autoral da fotografia
Os dados foram apresentados pela secretária de Estado para a Administração Pública, Amélia Varela, na habitual sessão do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS).
Segundo Amélia Varela, o Governo em 2023 realizou melhorias na remuneração da administração pública, com a atribuição do subsídio de isolamento para os funcionários que trabalham em zonas recônditas do país, prevendo 30 por cento para a renda de casa, 30 por cento do salário base para o subsídio de isolamento e 50 por cento do salário base para o subsídio de instalação.
De igual modo foi realizado um ajustamento dos salários de base da função pública, com um aumento de 5 por cento para todos os funcionários e a isenção do Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT) para os funcionários com uma remuneração até 100 mil kwanzas contra os 70 mil kwanzas anteriores.
Como acções complementares, foi criada uma opção remuneratória para o pessoal médico militar para carreira médica civil, que abrangeu mais de 122 mil funcionários, fixou-se uma remuneração complementar correspondente a 100 por cento do vencimento base das carreiras docente universitário e investigação científica, e a fixação de uma remuneração suplementar de 30 mil kwanzas de toda a administração pública do regime geral, essencialmente para aqueles que não beneficiavam do suplemento remuneratório.
Em 2023, a função pública tinha um efectivo de 408.288 funcionários públicos e agentes administrativos, maioritariamente na administração local, com o número de 320.197 pessoas.
Amélia Varela frisou que o regime especial detém o maior número de funcionários públicos e agentes administrativos, com um total de 250.335 funcionários, o correspondente a 61,31 por cento, enquanto o regime geral conta com 100.950 funcionários (24,73 por cento) e na direcção e chefia 57.003 funcionários (13,96 por cento).
O sector da educação tem o maior efectivo na função pública, com 167.723 funcionários, um peso de 41,08 por cento, seguido da saúde, com 70.821 (17,35 por cento), ambos perfazendo cerca de 60 por cento dos funcionários públicos e agentes administrativos.
Em 2023 foram realizados sete concursos públicos, dos quais participaram 295.740 candidatos, para 2689 vagas criadas para administração pública central e indirecta, tendo sido providos 2291.
Amélia Varela deu a conhecer que estão em curso mais quatro concursos para 624 vagas, na Agência de Protecção de Dados, Ministério da Agricultura e Florestas, Instituto de Desenvolvimento Florestal e Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações.
Para este ano, estão previstos concursos públicos, com 800 vagas, no Arquivo Nacional de Angola, Memorial António Agostinho Neto, Ministério da Educação, Ministério dos Transportes, Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto, Ministério da Administração do Território e Ministério da Juventude e Desportos.
VA
PONTUAL, fonte credível de informação.
Notícias Relacionadas
-Publicidade-
Notícias que você também pode gostar
O Tribunal Provincial do Bié condenou, esta terça-feira, três cidadãos identificados como militantes da UNITA a penas de prisão efectiva, por agressão a efectivos da Polícia Nacional durante uma marcha realizada no município do Cuito.
Há 4 minutos
Os jornalistas dos órgãos públicos de comunicação social podem avançar para uma greve geral já no início de Setembro, caso não sejam cumpridos os compromissos assumidos no caderno reivindicativo, alertou esta terça-feira o Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA).
Há 7 horas
A Sociedade Mineira de Catoca celebra três décadas de actividade com a realização da Expo Catoca – 30 Anos, inaugurada esta terça-feira, em Luanda, sob o lema “Aqui, onde os diamantes encontram a comunidade”. O evento, que decorre até quinta-feira, junta governantes, especialistas, investidores e parceiros do sector mineiro, num programa que combina exposições, conferências técnicas e painéis de reflexão sobre os desafios da indústria diamantífera.
Há 8 horas
O activista e jornalista Rafael Marques acusou o Procurador-Geral da República (PGR), Hélder Pitta Gróz, de ter promovido a jubilação de um funcionário administrativo como se fosse magistrado, em alegada violação da lei. A denúncia foi formalizada numa carta dirigida ao Presidente da República, João Lourenço.
Há 8 horas
O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva, está entre os oito candidatos aprovados para ocupar vagas de juiz conselheiro do Tribunal Supremo, segundo a lista divulgada esta terça-feira pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).
Há 8 horas
Um ataque com mísseis israelitas atingiu, esta segunda-feira, o Hospital Nasser, o maior da Faixa de Gaza, provocando a morte de 19 pessoas, entre as quais quatro jornalistas, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Saúde local.
Há 12 horas
Os institutos técnicos de Saúde que funcionem sem licença válida ficam impedidos de aceitar novos alunos a partir do ano lectivo 2025-2026, de acordo com um decreto conjunto dos ministérios da Saúde e da Educação.
Há 12 horas
As trocas comerciais não petrolíferas entre Angola e os Emirados Árabes Unidos (EAU) atingiram 2,1 mil milhões de dólares em 2024, anunciou esta segunda-feira, em Luanda, o Presidente emiratense, Mohamed Bin Zayed Nahyan. O valor representa um crescimento superior a 36 por cento face a 2019 e confirma a tendência de expansão das relações bilaterais.
Há 12 horas
O Tribunal Provincial do Bié condenou, esta terça-feira, três cidadãos identificados como militantes da UNITA a penas de prisão efectiva, por agressão a efectivos da Polícia Nacional durante uma marcha realizada no município do Cuito.
Há 4 minutos
Os jornalistas dos órgãos públicos de comunicação social podem avançar para uma greve geral já no início de Setembro, caso não sejam cumpridos os compromissos assumidos no caderno reivindicativo, alertou esta terça-feira o Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA).
Há 7 horas
A Sociedade Mineira de Catoca celebra três décadas de actividade com a realização da Expo Catoca – 30 Anos, inaugurada esta terça-feira, em Luanda, sob o lema “Aqui, onde os diamantes encontram a comunidade”. O evento, que decorre até quinta-feira, junta governantes, especialistas, investidores e parceiros do sector mineiro, num programa que combina exposições, conferências técnicas e painéis de reflexão sobre os desafios da indústria diamantífera.
Há 8 horas
O activista e jornalista Rafael Marques acusou o Procurador-Geral da República (PGR), Hélder Pitta Gróz, de ter promovido a jubilação de um funcionário administrativo como se fosse magistrado, em alegada violação da lei. A denúncia foi formalizada numa carta dirigida ao Presidente da República, João Lourenço.
Há 8 horas
O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva, está entre os oito candidatos aprovados para ocupar vagas de juiz conselheiro do Tribunal Supremo, segundo a lista divulgada esta terça-feira pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).
Há 8 horas
Um ataque com mísseis israelitas atingiu, esta segunda-feira, o Hospital Nasser, o maior da Faixa de Gaza, provocando a morte de 19 pessoas, entre as quais quatro jornalistas, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Saúde local.
Há 12 horas
Os institutos técnicos de Saúde que funcionem sem licença válida ficam impedidos de aceitar novos alunos a partir do ano lectivo 2025-2026, de acordo com um decreto conjunto dos ministérios da Saúde e da Educação.
Há 12 horas
As trocas comerciais não petrolíferas entre Angola e os Emirados Árabes Unidos (EAU) atingiram 2,1 mil milhões de dólares em 2024, anunciou esta segunda-feira, em Luanda, o Presidente emiratense, Mohamed Bin Zayed Nahyan. O valor representa um crescimento superior a 36 por cento face a 2019 e confirma a tendência de expansão das relações bilaterais.
Há 12 horas