Bloco Democrático exige libertação imediata de dirigentes juvenis detidos em Luanda
O partido Bloco Democrático exigiu esta Sexta-feira a libertação “imediata e incondicional” do seu secretário nacional da Juventude, Adilson Manuel, e de outros activistas detidos Quinta-feira em Luanda, acusando a Polícia Nacional de violar direitos fundamentais. A posição do partido surge no mesmo dia em que cinco Organizações Não-Governamentais (ONG) também repudiaram as detenções.
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Segundo nota do Bloco Democrático, Adilson Manuel e os activistas Faustino Kanegue, Dumilde Quicassa e Tanaice Neutro foram detidos quando tentavam obter informações sobre a prisão de outros jovens ocorrida na Terça-feira. Para o partido, estas detenções configuram “um claro e grave ataque às liberdades e direitos consagrados na Constituição e em tratados internacionais ratificados por Angola”.
O comunicado sublinha que, no contexto das celebrações do Jubileu dos 50 anos de independência, “é inaceitável que o poder seja usado para reprimir a voz da juventude e da sociedade civil”, apontando para um retrocesso no caminho de construção de um Estado de direito democrático. O partido reafirmou a sua determinação em continuar a luta por melhores condições de vida e fiscalização da actuação policial.
As ONG ALDA, Associação Omunga, Friends of Angola, FORDU e Associação Upange criticaram igualmente as detenções e agressões, destacando que os jovens pretendiam exercer pacificamente o direito à liberdade de expressão, conforme previsto na Constituição. A manifestação visava alertar para a má governação, a pobreza, a fome e a necessidade de respeito pelos direitos humanos nas províncias de Luanda, Benguela, Cuanza Sul, Huambo e Huíla.
De acordo com as organizações, alguns dos activistas detidos, incluindo Sebastião Neto e Armando Alberto, enfrentam agora cauções de 20 mil kwanzas, apesar de não terem cometido qualquer crime. As ONG lembram que o direito à manifestação pacífica foi cumprido de acordo com a Lei n.º 16/91 e a Constituição da República de Angola.
“O acto central das comemorações do Dia da Independência não pode justificar restrições a direitos fundamentais, salvo em Estado de Excepção Constitucional, situação que claramente não se verificou”, concluem as organizações, exigindo a libertação imediata dos jovens detidos e o respeito pleno pelas garantias constitucionais.
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