Concorrência é chave para atrair investimento e garantir crescimento sustentável, diz Vera Daves
A ministra das Finanças, Vera Daves, afirmou esta quinta-feira, em Luanda, que “discutir concorrência é discutir o futuro da economia nacional”, defendendo que o fortalecimento das regras de mercado é essencial para garantir a soberania económica e consolidar um Estado moderno e justo.
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Ao encerrar a VI Conferência Anual sobre Concorrência Económica, a governante sublinhou que a concorrência é “um pilar da liberdade económica e da justiça social”, frisando que nenhum programa de industrialização poderá ter sucesso sem um ambiente de mercado competitivo e transparente.
“Discutir concorrência é discutir o futuro da nossa economia. É transformar regras em confiança, e confiança em progresso”, declarou Vera Daves, citada num comunicado da Presidência.
A ministra destacou que o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023–2027 e a Estratégia Angola 2050 reafirmam esse compromisso, promovendo um mercado interno “robusto, inovador e aberto à iniciativa privada”. Para a titular das Finanças, a política de concorrência é “uma expressão moderna da soberania económica: um instrumento de liberdade e de justiça”.
Vera Daves reconheceu, contudo, que a cultura concorrencial “exige mais do que leis”, requerendo educação económica, instituições credíveis e uma coordenação eficaz entre o Estado e o sector privado.
A governante advertiu ainda para os novos desafios colocados pela revolução digital e pela transição energética, defendendo uma regulação moderna capaz de evitar monopólios tecnológicos e de criar “espaços de oportunidade, inclusão e inovação”.
Durante o encontro, a ministra elogiou o trabalho da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), sublinhando a sua cooperação com a OCDE, a UNCTAD, a Zona de Comércio Livre Continental Africana e a Rede Lusófona de Concorrência, que colocam Angola “entre os países empenhados nas melhores práticas internacionais”.
Já o administrador da ARC, Nelson Lembe, destacou que o fórum representa “mais do que um debate técnico”, sendo “uma oportunidade para reforçar o compromisso do Estado com a transparência, a competitividade e a previsibilidade económica”.
A conferência, organizada pela ARC, reuniu representantes do Executivo, poder judicial, corpo diplomático, academia, reguladores e organizações internacionais, com o objectivo de debater o papel da concorrência na construção de uma economia angolana mais forte, inclusiva e sustentável.
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