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DENÚNCIA: Escola Portuguesa de Luanda discrimina e suspende aluno com transtorno

Uma criança de 12 anos, diagnosticada com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade do Subtipo Impulsivo (TDAHI), enfrenta assédio moral e discriminação na Escola Portuguesa de Luanda, culminando em uma suspensão durante o período de provas. A mãe do aluno denuncia o tratamento inadequado e a falta de apoio da instituição.

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Há 10 meses
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Uma denúncia grave foi feita contra a Escola Portuguesa de Luanda (EPL) por discriminação e assédio moral a um aluno de 12 anos, diagnosticado com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade do Subtipo Impulsivo (TDAHI). Segundo a mãe do aluno, a instituição, com a conivência da direção e de alguns professores, teria suspendido a criança em pleno período de provas, agravando sua condição clínica.

O caso teve início quando o aluno foi encaminhado para consulta de neuropediatria aos 10 anos, confirmando-se o diagnóstico de TDAHI. Apesar das dificuldades, o menino completou o ensino primário na EPL sem maiores intercorrências, até a chegada da professora Sílvia Garcias no 5º ano. Segundo a mãe, a professora passou a registrar queixas frequentes sobre o comportamento do aluno, levando a encontros semanais na escola.

A situação parecia ter melhorado com a substituição temporária da professora Garcias por Ana Teixeira, que adotou estratégias pedagógicas adequadas e manteve uma relação cordial com a família. No entanto, com o retorno da professora Garcias no 6º ano, as queixas e a linguagem desrespeitosa voltaram, incluindo tentativas de manipular outros alunos contra o menino.

Mesmo após várias tentativas de mediação e propostas de resolução pacífica, a direção da escola manteve-se inerte. A mãe do aluno buscou então a intervenção do Instituto Nacional de Apoio à Criança (INAC), que aconselhou a contratação de um advogado. A situação piorou ao ponto do presidente da Comissão Administrativa, Dr. Eduardo Fernandes, ter dito ao aluno para deixar a escola.

A mãe do aluno afirma que todo o investimento em terapias e acompanhamento escolar está sendo prejudicado pelas suspensões e faltas disciplinares manipuladas, afetando a saúde mental e emocional da criança. A família solicita a garantia de transição de ano para o menino e o fim das penalizações injustas.

O TDAHI é um transtorno neuro-desenvolvimental que afeta crianças e pode se prolongar até a idade adulta, impactando significativamente o desempenho escolar e social dos afetados. Sintomas incluem distração, hiperatividade e impulsividade, frequentemente mal interpretados como preguiça ou falta de empenho.

A mãe do aluno espera que a divulgação do caso traga à luz a necessidade de um tratamento mais humanizado e respeitoso para crianças com necessidades especiais, garantindo seu direito à educação e ao desenvolvimento saudável.