Greve de professores da Escola Portuguesa de Luanda termina sem respostas
Os 23 professores da Escola Portuguesa de Luanda (EPL) que terminaram esta Sexta-feira uma greve de cinco dias lamentaram a falta de respostas do Ministério da Educação português às suas reivindicações e prometem continuar a luta.
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Em declarações à Lusa, a professora Sandra Feliciano disse que, durante os cinco dias da paralisação convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP), que contou com 100 por cento de adesão dos professores afectados (integrantes do quadro de escola), não houve qualquer resposta, estando a ser pensadas “outras formas de luta, porque [os professores têm] que ser ouvidos”.
“Ainda nada está decidido, mas vamos continuar até nos ouvirem”, afirmou a professora que faz parte dos quadros dos professores da EPL, constituído por cerca de 120 docentes, em situações diferenciadas.
Em causa está o silêncio do Ministério da Educação português, que, desde o ano lectivo passado, não cumpriu a sua “palavra dada”, de “condições de equidade entre os docentes”, ou seja, entre os que estão em mobilidade, que vêm de Portugal, e os que estão na EPL há alguns anos e os professores do quadro de escola que foram agora integrados.
Com a entrada para os quadros da escola e com um estatuto diferente, que acrescentou novos impostos, os professores alegam que a actual situação salarial chega a ser inferior à que tinham antes, “o que não faz sentido absolutamente nenhum”, reivindicando equidade laboral e salarial com os colegas vindos de Portugal.
Os professores argumentam ainda que, comparativamente a estes colegas, há “uma diferença grande” salarial, porque recebem, por exemplo, um subsídio de apoio, que os do quadro da escola não têm.
Segundo Sandra Feliciano, os visados vão recorrer a “tudo o que for preciso, sindicato, tribunal”, para serem atendidos.
“Durante os cinco dias houve sempre adesão de todos, houve professores que tiveram que aderir a tempo parcial, porque cinco dias é imenso e os nossos alunos estão em primeiro lugar, quem tinha realmente coisas que não podia deixar de cumprir e cumpriu, mas toda a gente fez greve todos os dias, portanto, a adesão da nossa parte foi excelente”, frisou.
Para Sandra Feliciano, o silêncio do Ministério da Educação significa que “não estão preocupados nem com a imagem do Estado português nem com a Escola Portuguesa de Luanda e muito menos com os professores do quadro da escola”.
Segundo Sandra Feliciano, estão para breve novas acções para que sejam ouvidos, a seguir à pausa escolar de quase uma semana.
“No mês de Março, certamente, haverá coisas a acontecer se continuarmos sem respostas”, afirmou Sandra Feliciano.
A Lusa contactou a direcção da EPL que optou por não comentar o assunto.
A EPL, criada na década de 80, foi até 2021 gerida pela Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola (CPEA), mas a partir de 7 de Setembro de 2021 passou a ser gerida pelo Ministério da Educação português, após um litígio com alguns cooperantes.
O Ministério da Educação português tutelava a instituição desde 2006, embora a escola fosse gerida por uma entidade privada que tinha um contrato de gestão com o Estado.
Na passagem da administração da CPEA para o Estado português não houve transmissão do vínculo laboral dos professores e para continuarem a leccionar estes tiveram de celebrar um novo contrato, mas perdendo regalias e remunerações, o que a maioria aceitou.
No entanto, vários professores decidiram recorrer aos tribunais para fazerem valer os seus direitos.
C/VA
PONTUAL, fonte credível de informação.
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