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Ministra das Finanças declara guerra às empresas públicas inviáveis

A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, lançou esta terça-feira um alerta duro: a “dependência crónica” de várias empresas públicas é um fardo insuportável para o país e a sua reforma já não pode ser adiada. “Não pode ser aceite. É insustentável”, avisou a governante no encerramento do Encontro Anual do Sector Empresarial Público (SEP), em Luanda.

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O recado surge num momento em que Angola se prepara para assinalar 50 anos de independência, meio século em que, segundo a ministra, o sector empresarial do Estado foi crucial no apoio ao desenvolvimento nacional, mas também acumulou vícios, erros e passivos que hoje sufocam a economia. “O Estado foi, em muitas fases, o provedor de bens e serviços. Foi necessário, mas gerou acomodações, ineficiências e dependências que continuam a pesar no presente”, afirmou.

Em 2024, as cerca de 80 empresas públicas movimentaram 12,8 biliões de kwanzas (mais 15,9% face a 2023), mas o resultado líquido caiu 13%, fixando-se em 788,4 mil milhões de kwanzas. Para Vera Daves, os números provam que há um contraste gritante: empresas inovadoras e disciplinadas conseguem resultados sólidos, enquanto outras sobrevivem apenas graças a injecções do Estado, “drenando recursos que deviam servir a educação e a saúde”.

A ministra deixou claro que o objectivo é virar a página: cada empresa deve ter missão definida, modelo de negócio eficiente e gestão responsável. A fórmula apontada passa por racionalizar estruturas, eliminar redundâncias e privatizar sempre que essa seja a via mais eficaz para atrair investimento e garantir sustentabilidade.

“O Estado não pode continuar a ser financiador de última instância nem bombeiro permanente de empresas inviáveis. Precisa de ser regulador firme, accionista responsável e investidor apenas nos sectores estratégicos”, reforçou.

Numa intervenção de tom enérgico, Vera Daves afirmou que “a reforma exige coragem, disciplina de execução e compromisso épico com resultados concretos”, garantindo que o Ministério das Finanças vai liderar o processo “com vigor e transparência”.

Com esperança num novo ciclo, a ministra desafiou o sector a apresentar, no próximo encontro anual, provas de mudança: “Queremos menos dependência orçamental, mais eficiência, mais inovação”. E rematou com uma visão ambiciosa: “O sector empresarial público deve deixar de ser um problema e passar a ser reconhecido como robusto, competitivo e sustentável — capaz de gerar emprego digno e apoiar a diversificação da economia nacional.”