Por Alberto salembe

O que aqui se propõe é uma reflexão crítica sobre o lugar que a gramática deve ocupar no processo comunicativo. Defendo que a gramática deve servir a comunicação, e não constituir um obstáculo à participação social dos falantes.

A experiência quotidiana demonstra que a língua se constrói no uso real, nas interacções concretas entre sujeitos historicamente situados. A norma, nesse sentido, surge como um esforço posterior de descrição e sistematização, e não como origem absoluta da língua.

Quando modelos linguísticos idealizados se sobrepõem às práticas reais dos falantes, criam-se mecanismos de exclusão simbólica que silenciam vozes e reforçam desigualdades sociais. O preconceito linguístico não é apenas uma questão de forma, mas de poder.

A motivação para a escrita deste artigo nasce da observação directa da realidade sociolinguística angolana, com o intuito de pensar globalmente, sem abdicar de agir localmente.

Testemunhei situações em que a vigilância excessiva da norma interrompeu diálogos, inibiu a participação e desvalorizou saberes, como no caso de uma anciã que abandonou uma entrevista após sucessivas correcções à sua fala. Parto, assim, da convicção de que a língua não é apenas reflexo de relações de poder, mas também instrumento de transformação social.

Uma língua que não permite ao falante expressar-se livremente perde a sua função essencial: comunicar os seus pensamentos e sentimentos.

Ferdinand de Saussure já afirmava que “a língua é um facto social” (1916, p. 30), sublinhando que ela existe enquanto convenção colectiva.

Isto significa que nenhuma autoridade isolada detém o poder absoluto sobre o seu funcionamento. A norma não paira acima da sociedade; ela emerge dela. Em Angola, onde o português convive com línguas locais como o kimbundu, umbundu, kikongo e cokwe, a prática social transforma diariamente o idioma herdado da colonização numa variante marcada pela identidade local.

Nesta linha, Eugénio Coseriu defende que “a língua se realiza no falar” (1979, p. 54), isto é, é no uso concreto que ela ganha vida e legitimidade. O falar angolano ou o português de Angola— com as suas expressões, entoações e neologismos — não é erro: é criação, é inovação e dinâmica da língua.

Quando o cidadão comum adapta, reinventa e mistura códigos linguísticos, ele não está a destruir a língua; está a exercê-la como património colectivo e dinâmico. Entretanto, a questão não é apenas linguística; é política e social. Pierre Bourdieu alerta que a língua é também um instrumento de poder simbólico (1991, p. 37).

Quem define o que é “correcto” ou “incorrecto” define, muitas vezes, quem pode falar e ser ouvido e quem pode ser silenciado ou excluído. Em Angola, o domínio da norma-padrão do português continua a funcionar como critério de acesso a oportunidades académicas, profissionais e institucionais. Assim, a língua pode tornar-se factor de inclusão ou exclusão social, tal como se assiste até hoje.

Por outro lado, Marcos Bagno sustenta que “não existe erro linguístico, existe preconceito linguístico” (1999, p. 52). Esta provocação obriga-nos a questionar: quando ridicularizamos o sotaque do musseque, do bairro e da aldeia ou corrigimos de forma humilhante o estudante do interior, estamos a defender a língua ou a reforçar desigualdades, o preconceito e a exclusão?

A ciência linguística é clara: toda variedade tem regras e lógica próprias. O que varia é o prestígio social atribuído a cada forma de falar.

No contexto angolano, afirmar que o povo faz e manda na língua é reconhecer que o português falado em Luanda, Benguela ou Huambo já não é mera reprodução do modelo europeu; é expressão de uma identidade nacional em construção.

A angolanização lexical e semântica é prova de vitalidade cultural. Ignorá-la é negar a história viva do país. Todavia, defender o papel criador do povo não implica rejeitar a norma. Antes pelo contrário, é equilibrá-la.

A norma-padrão é necessária como instrumento de unidade, ensino e comunicação formal e escrita. O problema surge quando ela se transforma em mecanismo de opressão simbólica e exclusão. O desafio científico e pedagógico consiste em equilibrar norma e uso, padrão e diversidade, unidade e pluralidade, contextualizando e adequar o discurso.

Adequação e correcção linguística na realidade angolana

Bortoni-Ricardo (2004) sustenta que o problema não está no ensino da norma culta, mas na desvalorização sistemática das variedades populares. Para a autora, ensinar língua materna implica reconhecer o repertório prévio do aluno e promover a ampliação de suas competências comunicativas, em vez de substituí-las.

A noção de adequação linguística, defendida por Travaglia (2009), oferece um ponto de mediação teórica. Segundo essa abordagem, a correcção normativa é apenas uma das dimensões da competência linguística.

Ser competente linguisticamente é saber quando, como e por que e onde utilizar determinada variedade. Assim, uma construção considerada “incorrecta” sob o prisma normativo pode ser perfeitamente adequada e eficaz em contextos informais, sem prejuízo comunicativo, porque o real papel da língua é permitir o entendimento entre as pessoas e não o inverso.

A contribuição de Eugénio Coseriu (1980) permite aprofundar esse debate ao distinguir entre correcção, propriedade e adequação.

Para o autor, a correcção diz respeito ao sistema da língua, enquanto a adequação refere-se ao uso em situações concretas. Dessa forma, a oposição entre normativismo e sociolinguística revela-se, em grande medida, artificial: o conflito não está na existência da norma, mas no estatuto que lhe é atribuído.

No contexto universitário, essa tensão adquire contornos ainda mais complexos. Exigir rigor linguístico na produção científica é legítimo; contudo, fazê-lo sem reflexão crítica pode transformar a língua em mecanismo de exclusão epistémica.

Por outro lado, abdicar de critérios normativos em nome de um relativismo absoluto compromete a clareza, a transmissibilidade e a credibilidade do discurso académico.

Conclui-se, portanto, que o fortalecimento do debate académico exige superar dicotomias simplificadoras.

Em síntese, a língua é campo de disputa, mas também espaço de emancipação. Se o povo faz e manda na língua, então cada cidadão angolano é co-autor do português que falamos.

A questão que se impõe é esta: queremos uma língua que exclui ou uma língua que integra? A resposta não está apenas nas gramáticas, mas na consciência social de que falar é existir. E calar o falar do povo é silenciar a própria nação.